Caderno único ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.136420-3 - Queixa Crime - A: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA e outros. Adv(s).: MA009568 - JONATA CARVALHO GALVAO DA SILVA, DF0017067 - Marcel Andre Versiani Cardoso, DF015068 - Cleber Lopes de Olivei

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 no art. 397 do CPP, designe-se data para realização de audiência de instrução. Procedam-se às intimações necessárias. Brasília - DF, segundafeira, 07/05/2018 às 15h03. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes,Juíza de Direito CERTIDAO - Certifico que, por determinação da MM. Juíza de Direito desta Vara, Dra. ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, foi designado o dia 14/06/2018, às 14:00 h , para

Caderno único ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA ELZIENE CARVALHO MOREIRA RENATA DE MIRANDA GUERRA FREDERICO DONATI BARBOSA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2013 03 1 019372-4 Aleatória GEORGE LOPES LEITE Réu Preso CHARLES LEANDRO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DIS

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.01.1.136420-3 - Queixa Crime - A: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA e outros. Adv(s).: MA009568 - JONATA CARVALHO GALVAO DA SILVA, DF0017067 - Marcel Andre Versiani Cardoso, DF015068 - Cleber Lopes de Oliveir

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des.

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.10.1.003064-0 - 0002974-81.2018.8.07.0010 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AMANCIO SANTOS DA SILVA e outr

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.10.1.003064-0 - 0002974-81.2018.8.07.0010 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AMANCIO SANTOS DA SILVA e out

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 05 (cinco) meses - contra, no mínimo, 04 (quatro) mulheres, aplica-se à pena definitivamente fixada o patamar de 1/4, previsto no artigo 71, do CP, resultando, ao final, a pena unificada em 02 (DOIS) ANOS e 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO e 12 DIAS MULTA, À RAZÃO DE UM SALÁRIO VIGENTE EM ABRIL DE 2016, DATA DA BUSCA E APREENSÃO. O regime inicial para o cumprimento da pena será o ABERTO, a teor do cont

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão ARUANAN AMARAL BISPO ROSIVALDO JOSE DA SILVA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20140710010547 - Relaxamento de Prisão 575-2/14 (IP 7/2014) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2014 00 2 001607-2 Réu Preso GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRIT

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 Cesar Pesqueiro Ponce Jaime, DF019345 - Thiago Diniz Seixas, DF026629 - Luiz Eduardo Rodrigues da Cunha. R: ISNARD MONTENEGRO DE QUEIROZ NETO. Adv(s).: (.). R: BRAZ ALVES DE MOURA. Adv(s).: (.). R: ODILON ROBERTO PRADO DE SOUZA. Adv(s).: DF011830 EDUARDO DE VILHENA TOLEDO, DF011830 - Eduardo de Vilhena Toledo, DF017598 - Danilo Costa Barbosa, DF020931 - Marcus Vinícius de Camargo Figueiredo, DF046481 -