Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO Apresentar réplica (prazo 10 (dez) dias. REQUERENTE Notificação Processo Nº CauInom-0012133-39.2015.5.15.0153 REQUERENTE DIEGO FAVIO TORRICO SANTIESTEBA

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 ADVOGADO rendimentos de trabalho assalariado, o que levaria ou à isenção do tributo ou na incidência de alíquota menor, causado-lhe prejuízo. AUTOR Não foi o empregado que deu causa ao pagamento acumulado das ADVOGADO parcelas trabalhistas ora deferidas, que já lhe eram devidas na AUTOR época em que vigorava o pacto laboral, não podendo, agora, arcar ADVOGADO

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ENISON RODRIGUES DE LIMA - FRANCISCO ALEXANDRE SOUSA CRUZ - GUIDO DESINDE FILHO - JESSICA DA SILVA CAMPOS - JOSE OLIMPIO FRAGA - JULIANO DAMIAO MACHADO DE OLIVEIRA - LUIS EDUARDO PEREIRA - NICOLAU CHARILAOS CASFIKIS - RAFAEL PAIVA - RAFAELA SOARES DE SOUZA MELO - SANDRO HENRIQUE PEREIRA - TEMISTOCLES PICKLER ESCOBAR - TIAGO RIBEIRO DE MELO - VANESSA CRISTINA CORREA DA SILVA

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 identificado(s): 4656 recolhimento. Ante o valor do acordo, tendo em vista os termos da portaria MF - Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. nº 176, de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão 23/02/2010, que elevou o piso de atuação da PGF, deixo de apresentar quesitos e indicar assistente té

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 318140/SP) ENISON RODRIGUES DE LIMA RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 318140/SP) TEMISTOCLES PICKLER ESCOBAR RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 318140/SP) JESSICA DA SILVA CAMPOS RALST

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026594-14.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: VALE DO RIO SERENO AGRO INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN - SC23300-A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MS18604-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MS14354-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO ID 90515315: homologo a desistência do recurso, nos termos do art. 998 do CPC. P.I. São Paulo, 27

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474-A, RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474-A, RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474-A, RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474-A, RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140-A Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Cumpriria ao mutuário, portanto, demonstrar as causas concretas e específicas do suposto abuso ou nulidade das cláusulas dos contratos em testilha. Caberia, ainda, ao autor, pretendendo a aplicação da teoria da imprevisão, demonstrar os fatos supervenientes à contratação que teriam tornado excessivamente oneroso o seu cumprimento, conforme o artigo 6º, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor. A suposta onerosidade excessiva pode decorrer do próprio conteúdo das cláusulas con

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140, PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140, PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140, PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA - SP318140, PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474-A Advogados do(a) AGRAVANTE: RALSTON FERNANDO

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de novembro de 2020. APELAÇÃO