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3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 em honorários sucumbenciais recursais está implícito, já que trata- 860 ADVOGADO CUSTOS LEGIS pedro raposo baueb(OAB: 1140/AC) Ministério Público do Trabalho se de matéria de ordem pública, tornando-se incumbência do juiz aplicar ou não a majoração no juízo "ad quem". Por tratar-se de questão de ordem pública e examinada de Intimado(s)/Citado(s): - RAMIEGE R
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1391 questões resolvidas na fase de conhecimento, nem tendo o agravantedemonstrado ou mesmo alegado nenhuma alteração das circunstâncias fáticas que balizaram a decisão de mérito, mostra-se PODER JUDICIÁRIO correta a decisão de primeiro grau que indeferiu os requerimentos JUSTIÇA DO TRABALHO genéricos formulados pelo banco réu, motivo pelo qual se nega provimento
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Intimado(s)/Citado(s): - GISELDA DE SALES CASTRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1704 Processo Nº AlvJud-0000660-12.2020.5.14.0411 REQUERENTE RAMIEGE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FABRICIA LOPES GERONIMO DE ARAUJO(OAB: 2782/AC) Intimado
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 13815 1 RELATÓRIO Processo Nº ROT-0000957-19.2020.5.14.0411 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE MUNICIPIO DE BRASILEIA RECORRIDO RAMIEGE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Reclamado, M
3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1460 EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE POR SEUS EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE POR SEUS ADVOGADOS ADVOGADOS De ordem, fica a parte reclamante intimada por seus Advogados, De ordem, fica a parte reclamante intimada por seus Advogados, para querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazoar o Recurso para querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazoar o Recu
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 847 e) condenar o reclamado a pagar ao advogado da parte INTIMAÇÃO reclamante honorários advocatícios de sucumbência no percentual Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6841969 de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. proferida nos autos. Concede-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. SENTENÇA Liquidação por cá
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1358 ISTO POSTO, nos termos da reclamatória trabalhista ajuizada por quais está isento nos termos do art. 790-A, I, da CLT. ROZANA FERREIRA DE SOUZA em face de MUNICIPIO DE Sentença não sujeita a remessa necessária (art. 496, §3°, III, do EPITACIOLANDIA, conforme a fundamentação precedente que é Código de Processo Civil). parte integrante deste dispositivo para
3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2736 SENA MADUREIRA/AC, 21 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO EDUARDO ANTONIO O DONNELL GALARCA LIMA JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000101-44.2019.5.14.0426 RECLAMANTE ELIABES RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO ANDRE AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO(OAB: 3138/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE Fic
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA GARIBALDI BRASIL PRISCILA MAIA DE SOUZA(OAB: 3493/AC) MAXIMO BATISTA DE AMORIM KARINA LIMA DE ALMEIDA(OAB: 5246/AC) JESSICA CATIUSI ALMEIDA DA SILVA(OAB: 5047/AC) Ministério Público do Trabalho U
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1109 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE POR SEUS Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO ANDRE LOPES ADVOGADOS De ordem, fica a parte reclamante intimada, por seus advogados, para, se lhe aprouver, manifes