Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.257.055-2, Isaías Barbosa Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.074-3, Erick Alves Dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.094-1, Julio Gledson de Oliveira Machado, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015. MASP.1.257.104-8, Elton de Souza Bonadias, 03 (três) meses referentes ao 1º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.256.417-5, Jordana Andrade Borges, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 24/6/21. - Masp. 1.256.569-3, Janaína Jardim Amorim, Investigadora de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 14 dias a partir de 5/6/21, em prorrogação. - Masp. 1.256.742-6, Adão Henrique Marcelino Pereira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 27/6/21. - Masp. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 16/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Lagoa Santa – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 583712-5, Maria Rozaina do Amaral Maria, PEB3 G - 2º cargo, ref. ao 5º biênio, a partir de 27.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 1657, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Faz designação de servidora no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09/01/2002. RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 381.127-0, Altair Mota Machado, referente ao nascimento do filho (a) em 18 de Julho de 2014. MASP. 1.094.176-3, Anderson Domingos Giacomelli, referente ao nascimento do filho (a) em 30 de Julho de 2014. MASP. 1.236.962-5, Bernardo de Barros Machado, referente ao nascimento do filho (a) em 18 de Julho de 2014. MASP. 1.317.911-4, Bernardo Gouvêa Fernandes, referente ao nascimento do filho (a) em 24 de Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Pedro Vitor Marzano, MASP 1.255.895-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Contagem. no uso de suas atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 667.799-1, André Luiz de Morais, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 17/1/22. - Masp. 667.855-1, Nilva Fernandes de Matos, Investigadora de Polícia, lotada em Governador Valadares, 5 dias a partir de 11/1/22. - Masp. 667.864-3, Ricardo Vilas Boas Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 20/1/22. - Masp. 667.936-9, Mercya Alouan Bernardes Silva, Escrivã de Polícia, lotada em Frutal, 8 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1170135/6 1229368/4 1241651/7 0349987/8 0349997/7 1074920/8 1213610/7 1229354/4 Mateus Muniz Rodrigues Walison Duarte Haroldo Alessandro Fernandes Lage Renato De Paula Junior Sandro Marcio Salim Lana Heuber Dornas Pereira Felipe Machado Dapieve Rafael Locatelli Salgado PR PR PR PR PR PR PR PR II II II III III III III III C C C C C C C C D D D D D D D D 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 1170135/6 1229368/4 1241651/7 0349987/8 0349997/7 1074920/8 1213610/7 1229354/4 Mateus Muniz Rodrigues Walison Duarte Haroldo Alessandro Fernandes Lage Renato De Paula Junior Sandro Marcio Salim Lana Heuber Dornas Pereira Felipe Machado Dapieve Rafael Locatelli Salgado PR PR PR PR PR PR PR PR II II II III III III III III C C C C C C C C D D D D D D D D 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/2021 27/01/202