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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3019 É o breve relatório. Decido. Vistos, etc. Na dinâmica processual do código de ritos, para que o julgador conceda tutela de urgência, faz se mister o preenchimento dos requisitos exigidos pelo art. 300, in verbis: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1353 Intime-se a parte embargada para manifestação pertinente, prazo legal, considerando oposição de Embargos de Declaração com pretensão de atribuição de efeito modificativo ao julgado. Oportunamente retornem-se conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais. DÁ-SE AO ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Salvador, 1 de setembro de 2022. Alberto
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TESTEMUNHA COSTA LUZ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME RIOMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E TRANSP.DE CARGAS LTDA - ME GLAUCIO SILVA CHAVES(OAB: 22792/BA) EUGENIA MARIA COSTA SANTANA CAIQUE ROCHA COSTA DE ITAGIBA - ME HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) FLAVIO COSTA SA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4489 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007492-74.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jonas Calumbi Andre Advogado: Geraldo Rafael Rocha Nunes (OAB:BA70034) Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos as partes para ciência do trânsito em julgado dos presentes autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8007492-74.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jonas Calumbi Andre Advogado: Geraldo Rafael Rocha Nunes
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 272 SANTANA DO IPANEMA, 22 de Agosto de 2016 HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000352-66.2016.5.19.0058 AUTOR MARCOS RAMON ARAUJO SILVA ADVOGADO RAUL TEODOSIO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 11172/AL) RÉU APOIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DANIELLA MAFRA BARBOSA MARQUES(OAB: 7977/AL) SANTANA DO IPANEMA, 22 de Agosto de 2016 I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 578 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8030053-41.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: DANILO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): MURILO GOMES MATTOS (OAB:BA20767-A) AGRAVADO: DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3641 Interessado: Simone Dias Machado Advogado: Maria Da Gloria Cruz Afonso (OAB:BA34725) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Planserv Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 0502968-94.2014.8.05.0080. Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Servi�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4904 Estado da Bahia Processo: 8023967-08.2022.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSCAR JOSE SANTOS JUNIOR Advogado(s) do reclamante: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Despacho: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar comprovante de residência em seu nome ou justificar, comprovadamente, o documento juntado em
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 240 osteoartrose acrômio-clavicular e gleno-umeral a direita), em agosto I - RELATÓRIO de 2008, conforme determinado em sentença. Conforme certificado nos autos, os créditos de natureza trabalhista Após, remetam os autos ao setor de cálculos para liquidação do e previdenciária, bem como custas, emolumentos e eventuais julgado, devendo-se observar a fixação do