Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 32 COMARCA DA CAPITAL, 3ª VARA DE FAMILIA. EDITAL CITAÇÃO: 0827057-55.2015.8.15.2001 - PRAZO DE 30 DIAS. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO. A MM Juíza de Direito substituta, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por este juízo e

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ADVOGADO(A/S): EPITÁCIO PEREIRA SANTANA FILHO -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento em parte para reconhecer a inexigibilidade da dívida, mas permitindo a recuperação de consumo com base nos

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 recurso interno para a Turma Recursal, no prazo de cinco dias (Alterado no XXXVI Encontro – Belém/PA)”. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo por equidade no patamar de R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme art. 85 §2º, do CPC. Sua exigibilidade fica suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 XAVIER -RECORRIDO: MARIA JOSIVANIA CANDIDO PONTES. ADVOGADO(A/S): BISNETO ANDRADE RELATOR(A): Erica Tatiana Soares Amaral Freitas. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005921-71.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: RODRIGO DE LIMA SANTOS. ADVOGADO(A/S): STEFFI GRAFF STALCHUS, LÍVIA DE SOUSA SALES -RECORRIDO: BRUNO FRE

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 266902720168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu AUGUSTO CÉSAR PEREIRA, brasileiro, nascido em 29/10/1966, f

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 de pessoa idosa em ver um desconto em seus proventos de aposentadoria em razão de empréstimo que não fez, e a possibilidade de desequilíbrio em seu bem-estar com a diminuição de sua renda mensal, fogem ao simples aborrecimento do cotidiano, e se constituem em ofensa à sua dignidade. 4. Recurso improvido. Condeno a parte recorrente em honorár

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 divida,caso o promovido o cumpra,ficara isento de custas e honorarios advocaticios.Nesse prazo,o promovido podera oferecer embargos e que,caso não haja o cumprimento da obrigação,constituir-se-a,de pleno direito,o titulo executivo judicial.E,para que chegue ao conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia, mandou o MM.Juiz expedir o prese

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 CURSO INOMINADO: 3000701-27.2013.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: GRAFICA INDUSTRIAL SA – GRAFISA – ADV: JULIANA MATTOS MAGALHÃES ROLIM -RECORRIDO: ARAUANA A. DE A. BARBOSA. ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR VICTOR SARMENTO, FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. (RECURSO JULGADO?) E-JUS-RECURSO IN

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 ALVES FEITOSA e FRANCISCA DOMINGO DA SILVA/DANILO ALMEIDA DE LUCENA CASTOR e ANA CLARA POMPONIO DA SILVA/DAVID RENNER CUNHA DA SILVA e DÉBORA RUTHE FERREIRA DA SILVA/DIEGO RAFAEL SENNA DE ANDRADE e ANA FLÁVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES/DIOGO SCHULZ MOREIRA e LAILA DANTAS MACHADO PRAZERES/DJALMIR DA CONCEIÇÃO ANDRADE e LUCILENE DE SENA FERREIRA/E

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A. -RECORRIDO: SANDRA LIMA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA, ELTON ROBERTO RODRIGUES JUNIOR -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300040003.2015.815.0241. 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S):