9.490 Resultado da pesquisa ransito em julgado - em: 26/01/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDA S CAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDA S CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO. VALPARAISO DE GOIAS, 11 DE JUNHO DE 2015. L ORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 194767-89.2015.8.09.016
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CELG INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T RANSITO EM JULGADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO : 222131-36.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1735 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : DENIS DA SILVA CARVALHO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : REGINALDO DE MATOS GUIMARAES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 RANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E APOS, FORMAR OS AUTOS DA EXECUCA O PENAL, DEVENDO OS AUTOS DA ACAO PENAL SEREM ARQUIVADOS COM AS C AUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 14 DE MAIO DE 2015. LETI CIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO GAB.D NR. PROTOCOLO : 240211-09.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SALVINO GONCALVES RIBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 47362-49.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GILSON DE ARAUJO FREITAS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 VITIMA : FRANCISCO JOZELIO DE SOUSA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 46946-81.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DANIEL RODRIGO LINS DOMICIO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 222153-94.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1731 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE