Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353 RESOLVE: Art. 1º - Acatar os Relatórios e determinar o ARQUIVAMENTO dos presentes feitos, com fulcro no art. 201, I, da Lei Estadual nº. 5.810/1994-RJU. Processo 5390/2020 5475/2020 Assunto Fatos narrados no Termo de Denúncia nº 007/2020-CGP/SEAP, de 14/02/2020. Óbito do preso PEDRO DA CUNHA FARIAS, custodiado na CTM II, ocorrido em 23/04/2020, quando internado no Pronto Socorro Municipal “Mário Pinotti”. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1589 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0837935-83.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALEXANDRE DA COSTA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES OAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 972 Número do processo: 0821128-85.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JOSÉ LUIZ FERREIRA MARTINS JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO CARDOSO NOGUEIRAOAB: 28249/PA Participação: IMPETRADO Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARAPROCESSO Nº:0821128-8

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 13 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 JOÃO CLODOALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA 6000003183 357 SERGIO HENRIQUE DA SILVA PARENTE 6000008385 411 ARILSON WAND FURTADO DA SILVA 6000001508 358 ANDRE FABIANO SOUSA MAGALHAES 6000022719 412 DIONY DA SILVA BARROS 6000002675 359 FABIO DA SILVA BRANDINO DOS SANTOS 6000009928 413 THARLES SOBRINHO GOMES 6000011960 360 MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA 6000014847 414 ALBERTO JOSE DA SILVA SANTOS 6000002578 361 O

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 795 possibilidade de conciliação, devendo, em caso positivo, apresentar os termos respectivos.Sem prejuízo, em atenção ao Princípio da Cooperação, ficam as partes desde logo intimadas para indicar a este juízo os pontos de fato e de direito que entendem importantes para o julgamento da causa, destacando, primeiro, os pontos que entendem restar incontroversos e, em segundo, aqueles controvertidos.

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 773 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0837935-83.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALEXANDRE DA COSTA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES OAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETO OAB: 22405/PA Participação: AUTOR Nome: DINEY R

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 THARLES SOBRINHO GOMES RONY DOS SANTOS BARROS SERGIO HENRIQUE DA SILVA PARENTE ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS ELIELSON FONSECA ALFAIA GIBSON DOS ANJOS AIRES HELTON BATISTA COSTA JOSÉ WALLACE ROBSON FERREIRA FONSECA THIAGO AFONSO DE JORGE TEIXEIRA MARCIO AUGUSTO GUERREIRO DINIZ DANIEL RAIMUNDO DOS SANTOS DEIDE HALD GOMES LEAL KLEIDSON ROBERTO FARIAS MENDES VALDIMILSON MESCOUTO CORDEIRO MAX JUNIOR PORTILHO DIAS MOACYR DE MEDEIROS LIMA NETO JERACI ALVES DA PAIX

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  35 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Natanael Barros Da Silva Natanael Lima Dos Santos Nazareno Da Silva Cordeiro Nelson Rego Saldanha Nilton Cesar Brito Coelho Nivaldo Bruno Da Silva Leal Nubia Leticia Maia Barbosa Ocidemar Silva Carvalho Odileno Raiol Almeida Odilio Silva Junior Odimar Torres Rodrigues Orlando Monteiro Neto Orlando Ronan Lopes Rosa Orlando Waldes Dos Santos Gomes Ortembeck Mendes Lacerda Otávio De Sousa De Araujo Otávio Júnior Martins Da Sil

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360633 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Francisco Reginaldo Pereira Dos 6000012558 Santos 5.40 Sergio Baltazar Mota 6000016583 5.40 522 Andre Brandão De Oliveira 6000009348 5.40 523 Agenilson Araujo Dos Santos 6000001795 5.40 524 521 Dorival Navarro De Oliveira 6000018680 5.40 525 Manoel Gonçalves Da Silva 6000011777 5.40 526 Daniel Silva Leão 6000016634 5.40 527 Antonio De Pádua Santos Junior 6000001584 5.40 528 Agnaldo De Souza Medeir

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 RONY DOS SANTOS BARROS 6000016086 372 ISMAEL CARVALHO PEREIRA 6000015492 REINALDO DE ALMEIDA MACHADO 6000001161 373 JANIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 6000020246 439 440 ANDRE LEVY DA SILVA ALBUQUERQUE 6000016601 374 WELTON SIQUEIRA COSTA 6000007971 441 TULIO WAGNER SILVA MATOS 6000000153 375 WEMERSON FEITOSA CONCEIÇÃO 6000004295 442 RUBENS SILVA DA COSTA 6000000512 376 CARLOS MACHADO DA ANUNCIAÇÃO NETO