Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS JACQUELINE MACIEL DESANTANA(OAB: 28480-B/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - RAPHAELY FREIRE DE AMORIM SOBRAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 976 Processo Nº ATSum-0001048-78.2018.5.08.0013 RECLAMANTE RAPHAELY FREIRE DE AMORIM SOBRAL ADVOGADO FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB: 10076/PI) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICO

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 2124 Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON RAMOS CARDOSO se revelaram infrutíferas, intime-se o exequente, via DEJT, para no prazo de 10 dias, fornecer elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório dos autos, desde já autorizado em caso de inércia. Despacho Vistos. Concedo a(o) reclamante o prazo legal de 15 dias para em

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO ANDRE SANT ANA DA SILVA(OAB: 343223/SP) AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES(OAB: 71182/RJ) ESTADO DO PARA ADVOGADO RÉU 317 O que a embargante postula é modificar o julgado por via inadequada. Eventual insatisfação com o resultado do julgado no que diz respeito à responsabilidade ou pagamento de honorários Intimado(s)/Citado(s): - DAVI FERREIRA PESSOA - EMPRESA DE

Diário Oficial ● 06/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.629 PORTARIA Nº 1237/2021– DGP/SEAP Belém/PA, 28 DE JUNHO DE 2021. Nome: MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5954436; Cargo: AGENTE PENITENCIÁRIO Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 05/05/2020 a 14/05/2020. Protocolo: 675875 PORTARIA Nº 1238/2021– DGP/SEAP Belém/PA, 28 DE JUNHO DE 2021. Nome: MARIA DE LOURDES GOMES BARRADAS, Matrícula nº 5414571; Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 13/04/2020 a 12/05/2020. Pro

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 3331 CRÉDITO PARA O AUTOR, PARA EFEITO DE HABILITAÇÃO QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO. JUNTO AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU DEMAIS PEDIDOS IMPROCEDEM NOS TERMOS DA FALIMENTAR, CASO DECIDIDA A FALÊNCIA, DA DIFERENÇA FUNDAMENTAÇÃO. CALCULADA. CASO CONTRÁRIO, A EXECUÇÃO SE CUSTAS PROCESSUAIS PELAS RECLAMADAS NO VALOR DE PROCESSARÁ NESTE JUÍZO, DEPOIS

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5389 extraordinário a que se nega provimento."" (RE 522897, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 16/03/2017, ACÓRD"O ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 25-09-2017 PUBLIC 26-092017). Em consequência, a integridade da norma aplica-se à cobrança das contribuições do FGTS, inclusive no que tange ao biênio extintivo contado a partir da cessação do contrato de trabalho. Acionado o Judiciá

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1316 O autor juntou com a inicial o comunicado de dispensa, ID fd0657b, PODER JUDICIÁRIO o qual comprova que a iniciativa para a extinção do pacto laboral JUSTIÇA DO TRABALHO partiu da reclamada, sem justa causa. Considerando as provas juntadas (comprovante de aviso prévio, Fundamentação extratos da conta vinculada) verifico existente os elementos que DESPACHO P

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 131 Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 Harlene Nazaré Alves Matias 5330046131 - 0.00 Marcia Caroline Bahia Rodrigues 5330023807 1.85 1.85 Rafaella Do Nascimento Ferreira 5330008707 0.85 0.85 NOTA NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 406.1 - TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA NOME INSCRIÇÃO TÍTULOS Barbara Ribeiro De Oliveira 5340033145 1.00 1.00 Camilla Munique Aviz Soares 5340031030 1.00 1.00 Carla Do Socorro De Vasconcelo

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 975 recurso ordinário e, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo instrução ou quando já houver deliberação do juízo nesse sentido. legal. OBS: BELEM/PA, 23 de setembro de 2022. 1. Para ingresso nas audiências virtuais o interessado deverá instalar previamente em seu PC/celular o aplicativo Zoom; e, RAIMUNDO ALVES VIEIRA Servidor 2. Ao ingressar no ambient

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 MARQUES, (M.F. 57218644) – Membro, para conduzirem as investigações. Art. 3º – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva, podendo se reportar diretamente aos departamentos desta Secretaria e aos demais órgãos da Administração Pública para as diligências necessárias à instrução do feito. Art. 4º – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU,