Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2160 295 RELAÇÃO Nº 0195/2018 ADV: MÁRCIA ROGERIA PEREIRA SANTOS (OAB 14460/AL) - Processo 0008497-41.2013.8.02.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Raquel Gomes Cavalcanti - SENTENÇA Vistos etc, RAQUEL GOMES CAVALCANTE e ANTÔNIO ANDERSON CAVALCANTI DE ARAÚJO devidamente qualificados nos autos, requereram AÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3873 Osasco, 20 de novembro de 2019. - ADV: SORAIA APARECIDA COSTA AGUIAR (OAB 371031/SP), SONIA SILVESTRE ARAUJO (OAB 298266/SP) Processo 1029367-74.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.N. - Vistos. Esclareça o autor se o pedido de fls. 86/89 refere-se a emenda da inicial. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3873 Osasco, 20 de novembro de 2019. - ADV: SORAIA APARECIDA COSTA AGUIAR (OAB 371031/SP), SONIA SILVESTRE ARAUJO (OAB 298266/SP) Processo 1029367-74.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.N. - Vistos. Esclareça o autor se o pedido de fls. 86/89 refere-se a emenda da inicial. In

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 734 321 19/08/1987, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Biritiba Mirim/SP, profissão: lavrador, com endereço Residencial: Estrada Nabuco caixa 30, Porteira Preta, Mogi das Cruzes- SP , que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 3080 466.01.2008.001818-0/000000-000 - nº ordem 1071/2008 - Reintegração / Manutenção de Posse - CONSTRUTORA NOVA PONTAL LTDA X IRENE SALUSTIANO BEZERRA DE ALMEIDA - Ciência ao autor do sobrestamento por 60 dias. - ADV VINICIUS MICHIELETO OAB/SP 178114 - ADV RONALDO APARECIDO CALDEIRA OAB/SP 175974 466.01.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITANHANDU 974423-6 ROSELI FONSECA CAETANO PEB 1 ITANHANDU CORONEL FABRICIANO 976149-5 MARIA GERALDA MARTINS PEB 1 CORONEL FABRICIANO ITANHANDU 974423-6 ROSELI FONSECA CAETANO PEB 2 ITANHANDU CORONEL FABRICIANO 1092952-9 ROBERTA MAGRI LEAO MARTINS PEB 1 CORONEL FABRICIANO ITANHANDU 841884-0 ROSELY CHAVES VILELA PEB 1 ITANHANDU CORONEL FABRICIANO 1048596-9 RONILTON FERREIRA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1056 - WALLACE DOS SANTOS RIBEIRO - - BEATRIZ CHRISTINE ROCHA - - CAMILA BUENO FERREIRA - - GUSTAVO FERREIRA GOMES - - JUAN RICARDO ESPIN LONDONO - - Rafael Augusto Gomes - Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade. Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não recha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 966 com o artigo 14 do código penal, a redução em razão disso deve ser de 1 a 2/3. a mera posse do bem permite a consumação do delito, de acordo com a jurisprudência predominante no stj, mas, no caso em tela, isso tem que ser relativizado pelo fato do furto ter ocorrido no interior do estabelecimento come

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 146/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2009, a mudança da Escola Família Agrícola – Puris de Araponga, da Comunidade Novo Horizonte, Córrego São Joaquim, em Araponga, para a Comunidade Novo Horizonte, Có