Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Jeronimo De Souza HGN-3576 AA04646428 521-51 Jose Joaquim Dos Reis HIQ-6753 0001359970 692-00 Jose Lopes Da Silva GXU-7801 0001361257 692-00 Jose Luiz Arthuso Lima HKN-8389 AA04037801 736-62 Jose Marcos Da Silva GLJ-9094 0001362282 692-00 Jose Otalicio Gomes De Oliveira OLR-5879 AA04216779 734-00 Jose Otalicio Gomes De Oliveira OLR-5879 AA04216780 501-00 Jose Paulino Crispim HFJ-8670 0001358879 692-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Raimundo Rodrigues Farias HBV-8477 AF00849335 691-20 Raimundo Rodrigues Farias HBV-8477 AF00849334 501-00 Raimundo Rosa Ribeiro GWF-8441 AA05676487 518-51 Rainer Vilela Ferreira GUQ-1013 AF00978767 516-91 Raisla Raiane Rodrigues Gomes De Sa NYY-7479 0001615638 692-00 Ramiro Nunes Peixoto GXR-6524 AF01973602 573-80 Ramiro Nunes Peixoto GXR-6524 AF01973560 501-00 Ramiro Nunes Peixoto GXR-6524 AF01973601 659-92 Ramiro Nunes Peixoto G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FIORINO FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Utopia Consultoria E Asses Ltda / Placa: GKJ2658 Chassi: 9BD146000M3753237 Marca/Modelo: FIAT/ELBA WEEKEND Ano Fab.:1991 Prop.: Nivaldo Gabriel Martins / Chassi: LWYMCA201E6014081 Marca/Modelo: I/WUYANG WY50QT 2 Ano Fab.:2013 / Placa: HZZ0511 Chassi: 9BFZE16N858651053 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT XLT 1.6L Ano Fab.:2005 Prop.: Paulo Celso De Souza Diniz / Placa: HFO9417 Chass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FIORINO FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Utopia Consultoria E Asses Ltda / Placa: GKJ2658 Chassi: 9BD146000M3753237 Marca/Modelo: FIAT/ELBA WEEKEND Ano Fab.:1991 Prop.: Nivaldo Gabriel Martins / Chassi: LWYMCA201E6014081 Marca/Modelo: I/WUYANG WY50QT 2 Ano Fab.:2013 / Placa: HZZ0511 Chassi: 9BFZE16N858651053 Marca/Modelo: FORD/ECOSPORT XLT 1.6L Ano Fab.:2005 Prop.: Paulo Celso De Souza Diniz / Placa: HFO9417 Chass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o §1º do art. 2º desta Resolução) REQUERIMENTO - AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO NA MODALIDADE INTEGRAL Órgão/Entidade: 39ª SRE - Uberaba, 09620097 Magali Martins Rodovalho – PEB – 1 - Frutal - 3 - 04/04/2022 A 06/04/2022 - , 09620097 Magali Martins Rodovalho – DI – 2 - Frutal - 3 - 04/04/2022 A 06/04/2022 40ª SRE - Uberlandia, 11828449 Rosiane dos Santos Vasconcelos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de 1988. - SRE DE PARA DE MINAS: HELENA MARIA DOS SANTOS CAIRES -Masp 0252555-8, ATE(AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EXERCENDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGUES 1102656-4 THASSIA DE OLIVEIRA IGOR FRANCISCO 108781776-55 DE MAGALHAES PAULA LISBOA 1261045-7 ANA DE CARVALHO NILCE DE FATIMA 328807-3 PEREIRA DE OLIVEIRA Licença Tratamento Saúde Deferido 023949211702017-9 Pré-Admissional Intempestivo 018275211702017-9 Licença Tratamento Saúde Indeferido 023349411702017-0 Isenção IR Indeferido Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Trata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

- 158.I, 11688983 Renan Raimundo Fernandes – PEB – 4 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 12050308 Eva Lucia de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12431052 Samila Tereza da Silva Barros – PEB – 3 - Manhuacu - 1 15/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 12456679 Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel – ANE – 2 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 158.I, 13034806 Sarah Atala Delogo Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 29/10/2019 A 29/