Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 593898-0 897677-1 931927-8 333249-1 333249-1 804381-2 449131-2 449131-2 839255-7 368524-5 975154-6 877692-4 876379-9 338610-9 345745-4 960167-5 447395-5 286201-9 286201-9 595958-0 596227-9 331569-4 962016-2 969215-3 958330-3 352596-1 560744-5 286370-2 591379-3 323629-6 286441-1 286441-1 326110-4 804512-2 877160-2 594458-2 953566-7 961192-2 590539-3 864746-3 970171-5 827901-0 286787-7 804596-5 973686-9 443785

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença. RAQUEL RODRIGUES FERREIRA FREIRE, devidamente qualificada na inicial, impetrou o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato coator do GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO PAULO, objetivando provimento jurisdicional que determine à autoridade impetrada a liberação do saldo de sua conta vinculada do FGTS, com os valores devidamente atualizados até a data do efetivo levantamento. Alega a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

262 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Paulo Pineli HCF-6146 L030571453 745-50 Paulo Roberto Andrade Cunha OPL-3336 A028631526 659-92 Paulo Roberto Cardoso De Lima HAE-4308 A028612189 676-92 Paulo Roberto De Araujo Prestes NYE-0196 L030572159 745-50 Paulo Roberto De Freitas DCL-9502 L027904586 683-12 Paulo Roberto De Paula HFN-1472 L030571300 746-30 Paulo Roberto G Guimaraes Filho HMX-8793 A028769340 501-00 Paulo Roberto G Guimaraes Filho HMX-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 23/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar MaSP 743.864-1, Eugenia Maria de Lourdes Prado, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de ASBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira Campos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 94/15, publ. em 08.10.15, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: a p/ de 19.12.14, data do exerc., leia-se: a p/ de 18.05.15, data do requerimento de vinculação das contagens de tempo; SRE, MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IIF, adm. 2, Ato nº 120/10, publ. em 15.09.10, por motivo de correção na contagem de te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1P, referente ao 4º quinquenio de exercício, a partir de 08/07/15; Masp 244702-7-02, Elisabeth Maria das Graças, EEB2B, referente ao 6º quinquenio de exercício, a partir de 06/07/15; Masp 287194-5-02, Rosa Maria, PEB1O, referente ao 6º quinquenio de exercicio, a partir de 08/09/15 FERIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 44/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 43 RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 30/7/1993, de MaSP.326083-3, Maria de Fátima Amorim, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/1986, leia-se, a partir de 10/11/1988, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo março de 2002, Maria do Carmo Alves Braga, MASP 630.623-7, CPF 587.408.996-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Águas Formosas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/05/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de d