Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3742 Número do processo: 0014936-43.2017.8.14.0010 Participação: AUTOR Nome: SILAS PANTOJA BRAGA Participação: REU Nome: SYRLEI DA CONCEICAO DA SOUZA BRAGA Participação: REU Nome: SABRINA SOUZA BRAGA Participação: REU Nome: RAFAELA SOUZA BRAGA Participação: REU Nome: SIMONE SOUZA BRAGA Participação: REU Nome: RAQUEL SOUZA BRAGA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3743 Intimado a indicar o endereço atualizado do demandado Syrlei da Conceição da Souza Braga, posto que este já teria saído do CRR Breves, a parte autora quedou-se inerte. É o relatório. No mais, tratando-se de alimentos insta observar os ditames estabelecidos no art. 1964 e seguintes do Código Civil, em conjunto com os princípios constitucionais. Destaco que o Código Civil, em seu art. 1.699, es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 27111643/05367210/181120, lavrado em 18/11/2020, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.001792844-00. A presente exclusão decorre da constatação de práti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo FREDERICO DE CASTRO SIMOES WASHINGTON MARQUES DA SILVA GILCINEI GONCALVES DA SILVA CHARLISSON MENDES GONCALVES OSNERIO ABREU ANGELO LEONARDO MARQUES WANDERSON SOARES FONSECA MAURO GERALDO MATIAS ANNA CAROLINA SOARES DILLY EMERSON ROCHA FERREIRA FABIOLA DE OLIVEIRA SANTOS REGGIANI MARCOS MELO DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA ANDRE DOS SANTOS MATOS CHARLES CASTRO CUNHA MARIA APARECIDA DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Art. 10. Para classificação das propostas, deverá ser observada a prioridade para desempate, nos termos do art. 8º da Lei nº 20.608, de 2013, e de resolução a ser expedida pelo Colegiado Gestor. Parágrafo único. Em caso de empate quanto aos critérios de prioridade, será realizado sorteio. Art. 11. O resultado da Chamada Pública deverá ser divulgado no Diário Oficial dos Poderes do Estado. Art. 12. Os agricultores familia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Lemos – PEB – 3 - Araguari - 6 - 19/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I, 12260931 Zeneida Maria Alves – ATB – 3 - Prata - 30 - 26/12/2022 A 24/01/2023 - 158.I, 12260931 Zeneida Maria Alves – ATB – 3 - Prata 60 - 27/10/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12316857 Silvania Souto Nunes – PEB – 3 - Prata - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 12520037 Lunara Abadia Goncalves Calixto – PEB – 3 - Prata - 6 - 09/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I, 12520037 Lunara Abadia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 12.740273/0001.51 Município: Silvianópolis - MG Coobrigado: Carlos Augusto Leite Medeiros CPF: 151.863.648.94 R. Professor Luis Gonzaga Righini,226 Jardim da Glória – São Paulo – SP PTA: 01.000260873.49 Pouso Alegre, 06 de janeiro de 2015. Ricardo Costa Domingues Chefe AF/2º Nível/Pouso Alegre Superintendência Regional da Fazenda II Varginha Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parág

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A, a contar de 19/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP. MASP 1453784-9 FAUSTO FERREIRA MARTINS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 14/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP. MASP 1443449-2 FABIO DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,