Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 396 Processo 0010105-42.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas Ferreira Sanches - Com a documentação apresentada, a revelar satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 98 (noventa e oito) dias da pena p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 335 Processo 0003168-16.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Matheus José de Oliveira - Posto isso: a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do art. 127 da Lei de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 313 Processo 0000316-19.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABRICIO MARTINS DOS SANTOS - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 714. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP) Processo 0000430-66.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAS CARVALHO DOS SANTOS -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 628 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001431-16.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 279 condenado THIAGO HENRIQUE DA COSTA SILVA, MTR: 1141384, RG: 34.388.366/SP, RGC: 71.264.386, RJI: 18247684058, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2775 Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP) Processo 1001219-44.2022.8.26.0589 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Adriana Facholi - Vistos. Fls. 37/45: Indefiro, uma vez que se trata de questão já decidida. O artigo 505 do CPC, a respeito, prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 339 Não há tempo remido para ser revogado. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0003512-36.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Valdir Mesquita - Fls. 542/544: Por ora, aguarde-se a guia de recolhimento do processo criminal nº 1500103-86.2020.8.26.0274. Com a chegada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2559 (OAB 256509/SP) Processo 0000924-34.2016.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Willian Aparecido Nunes de Souza - Vistos. Fls.116/117: Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) dativo(a), conforme tabela do Convênio DPE/OAB. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 297 o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado RAFAEL NUNES BRAZ FUNCHAL, MTR: 931594-6, RG: 33.558.816/SP, RGC: 31.397.748, RJI: 170086786-18, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, para o regime prisional FECHADO. - ADV: GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 361 oferecer quesitos, em 3 (três) dias. No mais, por ora, aguarde-se o decurso do prazo de manifestação do Ministério Público, tornando, oportunamente, conclusos, para análise de eventual homologação do cálculo de pena. - ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP) Processo 0003046-84.2021.8.26.0026 - Ex