Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 476 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16c6f4c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0000626-85.2020.5.21.0041 RECLAMANTE OZIEL DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECLAMADO VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS(OAB: 10435/RN)

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 1029 Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0805914-54.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REQUERENTE Nome: C. S. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: D. M. A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRI

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 977 ANTE O EXPOSTO, nos termos dos arts. 1.699 do CC c/c arts. 200 e alínea “b”, do inciso III do art. 487 do Novo CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes, presente as fls. 03/06 julgando extinto o presente processo com resolução do mérito. SEM CUSTAS. Expeça-se oficio à fonte pagadora do 1º acordante para que proceda ao desconto da pensão alimentícia acorda

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2415 fase processual, sendo facultado a parte requerida, todavia, a comprovacao de seu direito durante a instrucao probatoria. III - Deixo de designar audiencia de conciliacao, uma vez que, de acordo com a Portaria no 4/2020-GP, em razao da pandemia de COVID-19, encontram-se suspensas as realizações de audiencias. IV - CITEM-SE os Requeridos para contestarem a acao no prazo legal, advertindo-os de que a a

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 444 3. Mantidas as cominaçoes anteriores quanto as penalidade em razão da ausência das partes e provas testemunhais. Cumpra-se. ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI Juiz(a) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000922-44.2019.5.21.0041 RECLAMANTE AILTON SILVEIRA JUNIOR ADVOGADO SARAH DE OLIVEIRA TENORIO DA SILVA(OAB: 15652/RN) ADVOGADO BRUNO MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO PEREIRA(OAB: 15

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 615 restituicao for feita mediante credito, o qual podera ser utilizado na forma do § 1o deste artigo.” (revogado pela MPV 1.024/2020) No caso em comento, estamos diante de situacao que se enquadra na hipotese prevista pela citada legislacao, ja que o voo foi cancelado dentro do periodo de 19/03/2020 e 31/12/2020, em razao da pandemia que assolou o planeta. Assim, a restituicao dos valores tambem deve o

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1793 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, II, fica INTIMADA a parte apelada, na pessoa de seu advogado/procurador/defensor, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo legal. Parauapebas, 12 de novembro de 2020. DIRETOR OU AUXILIAR DE SECRETARIA Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas, conforme os arts. 1º e 2º do Prov

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2172 pois nao comprovada de maneira inequivoca sua atuacao nos negocios descritos Recurso parcialmente provido.” (TJSP, Agravo de Instrumento no 2015469-33.2015.8.26.0000, 2o Camara Reservada de Direito Empresarial, rel. Ricardo Negrao, j. 10/04/2015) Quanto ao pleito de desconsideracao de personalidade juridica em nome dos socios e colegiado de lideres, indefiro, por ora, tal requerimento, uma vez que

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 632 3) Fica facultado à empresa proceder a compensação dos valores da presente condenação com valores eventualmente ainda devidos em relação ao imóvel (art. 368 do CC), trazendo as informações e comprovações da compensação aos autos. Sem custas ou honorários por incabíveis nos termos do art. 55, da lei 9099/95. Com efeito, resolvo o mérito da ação na forma do art. 487 do CPC/2015. Belém

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5542 d) Que, em razao da pandemia do COVID-19, em atençao aos EVERTON MARIA FORTUNATO princpios da celeridade, economia processual e da RUA AUGUSTA PIZZETTI DE OLIVEIRA , 51, MINA DO MATO, instrumentalidade das Formas, requer-se que a notiEicaçao da CRICIUMA/SC - CEP: 88810-490 Reclamada se de por meios telematicos, em especial pelo aplicativo do whatsapp, pelo numero