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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 VITIMA : TIAGO MORAIS SOUZA ACUSADO : EDNOMAR ARANTES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 334503-59.2016.809.0107 (201603345030) D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 103, NOMEIO O DR. PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR OAB/GO N 4 5 .3 58 , PARA ATUAR NA CONDICAO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO EDNOMAR ARANTES DE OLIVEIRA . INTI ME-SE O DEFENSOR DATIVO PARA, NO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 72920-13.2019.8.09.0023 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WALISTON GARCIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO: NAO E O CASO DE RELAXAMENTO DA PRISAO, PORQUANTO TAL POS SIBILIDADE JA FOI DEVIDAMENTE ANALISADA NO MOMENTO DA HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE, CONFORME SE VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 QUE A PARTE RE NAO FOI NOTIFICADA DA MORA, VEZ QUE A FL. 24 CONST A NAO TER SIDO ENTREGUE A NOTIFICACAO POR ESTAR INCORRETO O ENDER ECO. COM EFEITO, SE O DEVEDOR NAO FOR ENCONTRADO NO ENDERECO CONS TANTE DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, SUA INTIMACAO, PARA A COMPROV ACAO DA MORA, PODE SER FEITA, VALIDAMENTE, POR EDITAL. ADEMAIS, V ISLUMBRA-SE QUE A PARTE AUTORA CARREOU AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NDUTA IMPUTADA, RESTANDO QUE ELA FOI REGULARMENTE QUALIFICADA, AO LADO DE ESTAR PRESENTE, OUTROSSIM, A CLASSIFICACAO JURIDICA DA M ESMA (JSTF 235/376-7: JTJ 548/382-3). 11.NAO PODE SER TIDA POR DE NUNCIA VAGA, IMPRECISA E LACONICA. 12.MERECE A REALIZACAO DA INST RUCAO PROBATORIA PARA A SUA EXATA DIMENSAO. 13.A RESPOSTA ESCRITA , COMO FOI APRESENTADA, NESTE PARTICULAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIZANI ELIZA IORA ACUSADO : RONDINEL CARVALHO FERREIRA ADV ACUS : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201 601436526 AUTOS N: 375 /2016 ACUSADO: RONDINEL C ARVALHO FERREIRA DESPACHO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTI GO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZARIAM ESTA MAGISTR ADA A ABSOLVER SUMARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: DANIELLA MA RCIA DE OLIVEIRA, ALANA MAYRA ARRAIS DE SOUZA, CRISTINA PEREIRA D OS REIS, MARIA DE LOURDES FERREIRA MATIAS, ERALDO BENEDITTI, JOAO ALVES QUEIROZ E ANTONIO CARLOS PADRE. A DEFENSORIA PUBLICA DISPE NSOU AS JURADAS DEBORA LUIZA DE MELO GOMES E PAMELA DE PADUA NAVE S OLIVEIRA LOBO. FORMADO O CONSELHO DE SENTENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 TIVACAO DO CRIME. AS CONSEQUENCIAS E AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME S AO ORDINARIAS. ADEMAIS, NO CRIME EM TELA DESCABE SE FALAR EM COMP ORTAMENTO DA VITIMA. FEITA A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS , FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. NA 2 FASE, CON STATO A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA. ESTANDO A PENA NO MINIMO LEGAL, MANTENHO A PENA INTERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ESTRITA PROPORCAO MATEMATICA NO QUE TANGE A FIXACAO DOS DIAS-MULT A, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, AO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, DEVIDAMENTE CORRIGID O DA PENA DE SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU HA BILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR TAMBEM CONSIDERO QUE EST A PENA, QUE EMBORA RESTRITIVA DE DIREITO, AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 OU DE AUMENTO DE PENA, FIXO A PENA DEFINITIVA DO DENUNCIADO EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PEN A A PENA DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO (ART. 33, 2 , ALINEA "C", DO CODIGO PENAL), O QUE TENHO POR SUFICIENTE E NECE SSARIO A PREVENCAO E REPRESSAO AO CRIME. DA PENA DE MULTA COROLAR IO QUE E DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 …] QUE A VITIMA INDAGADA PELO POLICIAL CONFIRMOU QUEM ESFAQUEOU F OI O “NEGãO”; QUE QUEM ESTAVA DISCUTINDO COM A VITIMA INICIALMENT E ERA O MAIS CLARO, MAS QUEM ESFAQUEOU A VITIMA FOI O MAIS MORENO ; […] QUE QUANDO AVISTOU O ACUSADO MAIS CLARO DISCUTINDO DA VíTIM A O MAIS MORENO ESTAVA UNS TRINTA METROS DE DISTâNCIA E AOS VINTE METROS DO LOCAL ONDE OCORREU O H