Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 04439287 08345324 06560106 05600465 08202418 06649800 06389456 05195649 10473460 09771254 08898827 10775211 06901433 08223422 11417383 08007213 08202327 09575770 05484803 10605475 08698888 07463714 05150719 11168952 05209812 10091536 10456820 05943600 07642267 10133262 10119238 05692231 06625560 04471082 08589236 09311960 10587160 09317983 11413200 09764804 09402538 08588436 05939137 10075372 05575410 06212377 10121929 05647789 06171136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0384190-5 0185221-9 0305818-7 0790808-0 0161401-5 0139971-6 0110656-6 0289676-9 0431701-2 0361242-1 0263960-7 0937459-6 0333222-8 0312771-9 0228395-0 0263959-9 0163069-8 0256002-7 0285476-8 0224901-9 1041656-8 1069399-2 0361249-6 0736519-0 0594869-0 0128019-7 0255295-8 0927723-7 0250096-5 0287904-7 0399858-0 0557053-6 0333875-3 0277185-5 0354872-4 0347264-4 1001033-8 0152399-2 0162504-5 0904495-9 0273165-1 0164336-0 0213257-9 0244606-0 0762844-9 0568614-2 10524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MURIAÉ MURIAÉ PARACATU PARACATU PONTE NOVA SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SETE LAGOAS 5321310 5562566 8684490 8684490 8617920 3301348 2443497 ROSANE MARIA DE SOUZA VALERIA CRISTINA SILVA GONZALES MARTINEZ NAVARRO URSULA ALVES ZICA SANTOS URSULA ALVES ZICA SANTOS ROSANGELA GIUDICE SILVA MARIA APARECIDA SANTOS CAU MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES VIANA 1 1 1 2 1 1 2 PEB EEB PEB PEB PEB PEB PEB II II IV IV IV I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ano Fab.:2007 Prop.: Ricardo Alves Do Amaral / Placa: HHO1668 Chassi: 9CDNF41LJ8M144997 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Alexandre Elias Costa / Placa: HHO1794 Chassi: 95VCB1F288M002351 Marca/Modelo: DAFRA/KANSAS 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Luciano Da Silva Bezerra / Placa: HHO2190 Chassi: 9C2KC08108R255507 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Elias Severiano / Belo Horizonte, 30 de Março de 2015 Andréa Vacch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2176857 2360824 2367175 2745677 2772846 2803294 2808368 2985273 3117462 3169935 4761623 5052360 5440441 7628365 8262701 8672651 8963886 10099224 300590 335190 563973 635003 2037927 2088433 2381523 2417103 2722411 2756013 2880342 2966463 2967545 2985463 3034196 3035631 3086154 3179785 3613478 3769247 5846803 6385249 7287139 8991937 10361145 10424786 10473536 10573822 401356 879254 963330 1306935 1648476 1809813 1823897 2056299 2093532 2193084 2324325

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888227 Junis Miranda Ribeiro – – 1 - - 1 - 31/01/2021 A 31/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Menezes Viana Braga – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 14/07/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 04526653 Norma Maria Silva – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 04553103 Isabel Cristina Nunes Felipe – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 2 13/07/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 05180815 Ivone de Araujo Ribeiro Moreira – PEB – 1 - Caratinga - 11 - 06/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 08329179 Maria de Lourdes Batista Silva – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05528682 Claudilene Maria Felipe Gomes – DV – 2 - Rio Piracicaba - 27/10/2020 39ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 31/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10673663 Marine Carvalho Santana – – 0 - Malacacheta 01/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11909959 Ailto