Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SOLANGE FAZION COSTA DANIEL(OAB: 291628/SP) LUCIANA VALERIA BAGGIO BARRETO MATTAR(OAB: 100962/SP) PLANET GIRLS COMERCIO DE ROUPAS LTDA AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-D/SP) SANDRA REGINA PAVANI BROCA(OAB: 109705/SP) PLANET CONTROLE ASSESSORIA EMPR

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 RÉU eletrônicas disponíveis, em qualquer momento da execução, a fim de buscar bens da executada e dos respectivos sócios/das ADVOGADO empresas sócias para a satisfação integral dos débitos existentes PERITO nos presentes autos, bem como a realização de desbloqueios, inclusive os excedentes em conta bancária, que fica desde já 5495 PIETRO PALOMARES TRANSPORTE

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 810 GRAU MÁXIMO ROSANGELA SIMIAO As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas Assessor com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Processo Nº ROT-0011762-55.2015.5.15.0095 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE JSP BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP) ADVOGADO REBECA PIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 1763 (OAB 131600/SP), SIDNEI ANTONIO MORELLI JUNIOR (OAB 360467/SP) Processo 1026170-82.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Pedro de Oliveira Fagundes - - Rebeca Pietrobom Motta - Sei Incorporadora e Participações Ltda - Setin Incorporadora - - Sei Major Solon Empreendimento Imo

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12460 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0011054-94.2015.5.15.0130 (RO) RECORRENTE: KATIA DO PRADO BORGES, TEMTEN SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - EPP Votos Revisores RECORRIDO: KATIA DO PRADO BORGES, TEMTEN SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - EPP RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0011

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Processo Nº RTOrd-0011361-77.2013.5.15.0046 AUTOR EMERSON LUCIANO CARDOSO ADVOGADO DANIELA KRIMBERG(OAB: 189509) ADVOGADO OSWALDO KRIMBERG(OAB: 106954) RÉU EDUARDO ROBERTO CEQUINNE EPP RÉU AVIAGEN AMERICA LATINA LTDA ADVOGADO Valéria Villar Arruda(OAB: 120400) ADVOGADO REBECA PIETROBOM MOTTA(OAB: 313375) ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727) 199 Notificação Pro

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO CUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE No julgamento de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo IRR RECORRIDO nº 239-55.2011.5.02.0319, a SBDI-1 do C. TST fixou a tese jurídica ADVOGADO de que 'O art. 193, § 2º, da CLT foi recepcionado pela Constituição ADVOGADO Federal e veda a cumulação dos adicionais de insalubridade e de ADVOGADO periculosidad

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12466 DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Acórdão Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimi

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 809 10.2016.5.08.0006, 6ª Turma, DEJT-16/03/2018, Ag-AIRR-10313- TATIANA MARUYAMA (SP - 247883) 02.2016.5.15.0039, 7ª Turma, DEJT 22/06/2018, ED-AIRR-929- Recorrido(a)(s): SILVIO LUIZ AFONSO 77.2015.5.10.0010, 8ª Turma, DEJT-19/12/2017. Advogado(a)(s): FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (SP - CONCLUSÃO 259007) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e int

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 15194 ACÓRDÃO Votos Revisores PROCESSO nº 0012368-58.2016.5.15.0092 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: EDI CARLOS OLIVEIRA COSTA recorrente: HOT-BOB COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Acórdão Processo Nº RO-0012368-58.2016.5.15.0092 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE HOT-BOB COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-D/SP) ADVOGADO REBECA