Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 242 Conheço do recurso ordinário da reclamante porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. 2.2.1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO Contra meu entendimento, que negava provimento ao apelo, prevaleceu o voto médio, de lavra do Exmº. Desembargador Jailson Pereira da Silva: A autora sustentou, em sua inicial, ter sido contratada pela 1ª reclamada (Dona Olga, filha de Maria

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 4713 MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Fundamentação Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPOS DOS GOYTACAZES, 3 de Agosto de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 269 Conheço do recurso ordinário da reclamante porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. 2.2.1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO Contra meu entendimento, que negava provimento ao apelo, prevaleceu o voto médio, de lavra do Exmº. Desembargador Jailson Pereira da Silva: A autora sustentou, em sua inicial, ter sido contratada pela 1ª reclamada (Dona Olga, filha de Maria

Caderno único ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2014 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 4699 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPOS DOS GOYTACAZES, 8 de Agosto de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, RAQUEL PEREIRA DE FARIAS MOREIRA CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28010-801 Juiz do Trabalho Titular tel: - e.mail: vt

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16520 O próprio reclamante confessou que o período em que deveria ficar aguardando chamado para o trabalho seria de apenas 15 dias. Não c) se justifica, portanto, que pretenda receber verbas salariais de 12 meses, tendo em vista que restou incontroverso que não houve prestação de serviços. Não socorre ao reclamante, ainda, a tese e no sentido de que ficou sem meios de s

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 215 Conheço do recurso ordinário da reclamante porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. 2.2.1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO Contra meu entendimento, que negava provimento ao apelo, prevaleceu o voto médio, de lavra do Exmº. Desembargador Jailson Pereira da Silva: A autora sustentou, em sua inicial, ter sido contratada pela 1ª reclamada (Dona Olga, filha de Maria

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2132 Da preliminar de falta de pretensão resistida por ausência de requerimento administrativo, também dela não conheço já que estaria cingida ao princípio da inafastabilidade de jurisdição constante da Carta Magna de 1988 (Art. 5º, XXXV). Da prescrição como prejudicial de mérito O município pleiteou o reconhecimento da prescrição, sobre o que teve a parte

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 6245 A questão levantada em defesa pela reclamada não se refere ao mérito da demanda, motivo pelo qual deve ser renovada pela reclamada no momento processual oportuno. Assim, é evidente que se aplica ao caso o En. 331, IV, do TST, por estarmos diante de atividade terceirizada, pois esta é a hipótese sumular, não havendo que se perquirir sobre culpa do tomador para lhe a

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 Deferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento (evento nº 5), até o julgamento final do presente recurso. A parte agravada, embora intimada, não se manifeistou (evento nº 11). É o relatório. NR.PROCESSO: 5431749.29.2018.8.09.0000 Sem preparo, pede as benesses da justiça gratuita, também, para este recurso. Decido. De acordo c