Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EMBARGANTE: Ivonete Maria dos Santos 10827 fundamentação supra. Intimem-se. EMBARGADO: C.R. DOS SANTOS MARQUES & CIA LIDA - ME Santos, 05 de março de 2020. Assinatura SENTENÇA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS I - RELATÓRIO SANTOS,5 de Março de 2020 NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) O reclamante opõe os presentes embargos de decl

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AMBOS DO CODIGO CIVIL, NOMEANDO COMO SUA CURADORA NAURITA MARTINS OLIVEIRA, A QUAL DEVERA PRESTAR O COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, DE BEM E FIELMENTE CUMPRIR O ENCARGO, NOS MOLDES DO A RTIGO 759 DO CPC/2015. EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 755 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO OS LIMITES DA CURATELA AOS A TOS E NEGOCIOS JURIDICOS QUE IMPORTEM EM AQU

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM NOSSAS HOMENAGENS, PARA APRECIACAO DO RECURSO. CUMPRA-SE. ITAPUR ANGA-GO, 05 DE ABRIL DE 2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DI REITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 287249-21.2000.8.09.0085 ( 200002872492 ) AUTOS NR. : 146 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : ANTONIO FERNANDO FERREIRA DA SILVEIRA EXEQ

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201602512900 DECISAO CONSIDERANDO QUE O ALVARA PARA LE VANTAMENTO ANTERIORMENTE EXPEDIDO FOI DEVOLVIDO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 121 E DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO ALVARA PARA T RANSFERENCIA DA QUANTIA DEPOSITADA EM FAVOR DA RE, PARA A CONTA I NFORMADA NA REFERIDA PETICAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 26/0 7/2017. NINA SA ARAUJO JUIZA DE D

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DAS QUATRO (04) CIRCUNSCRICOES DO OFICIO REGISTRAL DESTA CAPITAL , POSSUIR APENAS O IMOVEL CONSTRITADO, DEVE O MESMO SER DESONERAD O. AGRAVO PROVIDO. (TJGO, 4 CAMARA CIVEL, AGRAVO DE INSTRUMENTO ( CPC) 5314515-60.2017.8.09.0000, REL. CARLOS HIPOLITO ESCHER, JULG ADO EM 26/02/2018) 13. SENDO ASSIM, TENHO QUE A DESCONSTITUICAO D A PENHORA NO PRESENTE FEITO E MEDIDA QUE SE

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 755, INCISO I, DO CODIGO CIVIL, FIXO OS LIMITES DA CURATELA AOS A TOS E NEGOCIOS JURIDICOS QUE IMPORTEM EM AQUISICAO, ADMINISTRACAO E ALIENACAO DE BENS E VALORES, INCLUINDO-SE O RECEBIMENTO DE SAL ARIO OU BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS, O QUE DEVERA SER REALIZADO PE LA CURADORA MEDIANTE PRESTACAO DE CONTAS POSTERIOR PARA HOMOLOGAC AO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1.774 C/C

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 POSITIVO, E SIM TODOS OS ASPECTOS REFERENTES AOS VALORES QUE PRET ENDE PROTEGER. CABE AO INTERPRETE SOPESAR E PONDERAR OS BENS EM C ONFLITO E PERCEBER QUE, QUANDO A SITUACAO FATICA NAO SE ADEQUA A PROTECAO DA NORMA, SUAS DISPOSICOES NAO DEVEM SER APLICADAS, POIS A TECNICA DA SUBSUNCAO ATRAVES DO SILOGISMO FORMAL NAO LEVA EM C ONSIDERACAO OS FINS SOCIAIS A QUE A NORMA S

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 258328-52.2003.8.09.0051 ( 200302583283 ) 2374 INDENIZACAO OMAR LUIZ DE OLIVEIRA FIGUEIRA ANTONIO SERGIO DE FARIA 19681 GO - CESAR AUGUSTUS WATANABE MATOS 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA 19500 GO - FABIANA PADOVANI PEDROSO ADV REQDO : 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 22648 GO - PAULA CHRIST

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NICIAL. TENDO EM VISTA TRATAR DE ACAO PREVIDENCIARIA DEFIRO-LHE O S BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. E CEDIDO QUE O J UIZ PODE CONCEDER A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DE TUTELA, COMO PROVI DENCIA DE NATUREZA CAUTELAR, DESDE QUE PRESENTES CONJUNTAMENTE OS REQUISITOS LEGAIS. O ARTIGO 273, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEITUA, IN VERBIS: O JUIZ PODE A R

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 45142 GO - FABIO MARQUES : 47421 DF - PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES 37285 DF - DAYSE APARECIDA LOPES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201303981038 NATUREZA: CUMPRIMENTO DE SENTENCA DECISAO TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROPOSTO POR CLAUDIANO ALVES DE SOUZA EM FACE DE DENIZE DA PAIXAO CORREIA ALVES, AMBOS QUALIF ICADOS AS FLS 202/204, O EXEQUENTE PUGNOU PELA PENHOR