Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 278 270.01.2008.006446-7/000000-000 - nº ordem 1259/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANA FOGAÇA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 35 - VISTOS. Expeça-se ofício de praxe ao INSS. Int.( EXPEDIDO OFICIO AO INSS) - ADV ANTONIO CELSO POLIFEMI OAB/SP 74201 270.01.2008.00954

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 292 da gratuidade processual aos comprovadamente pobres. A declaração de pobreza firmada pela parte tem presunções relativas, podendo o julgador exigir demonstração de precariedade da situação econômica. Assim, apresente o(a) autor(a), em 10 dias, prova documental da impossibilidade de arcar com as despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3158 inicial e INTIME-SE para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências legais. No tocante ao benefício de assistência judiciária gratuita, o pedido será melhor analisado com a juntada dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3453 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1884 revogação. Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena privativa de liberdade do sentenciado UELINTON DE MORAES VIEITOS, pelo seu cumprimento, referente ao Processo Crime nº. 0000848-86.2016.8.26.0111, da Vara Única da Comarca de Cajuru/SP. Expeça-se o competente alvará de soltura clausulado, remetendo-o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4278 098/2001 do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais e o Comunicado 146/2011 do CSM, CITEM-SE os réus dos termos da inicial e INTIMEM-SE para apresentarem suas defesas no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências legais. No tocante ao benefício da justiça gratuita, o pedido será melhor analisado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2009 a liminar de reintegração na posse, bem como o bloqueio do veículo. Não há nos autos documentos que comprovem o alegado inadimplemento. Sem prejuízo, junte-se documento atualizado que comprove a propriedade do veículo. Cite-se, com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO FARIA DE BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1000 do artigo 319, VII, NCPC. III - Após o cumprimento do determinado nos itens 2, voltem os autos conclusos para análise, com urgência, a fim de que seja deliberado acerca da designação de audiência de conciliação ou citação da parte ré. Intime-se. ADV: LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2850 Juizado Especial Criminal M. Juiz ANDERSON VALENTE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 210.01.2009.004487-8/000000-000 - Controle nº.: 000269/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SELMA RODRIGUES DA SILVA - Fls.: 74 - Nos termos do Artigo 78, caput, cc. seus parágrafos, da Lei nº 9099/95, designo audiênci

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 177 175 3) 476708-35.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 13813 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: B.V. FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: ROSA MARIA NASCIMENTO DE AZEVEDO. “SENTENÇA:”(...) HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA AUTORA BV FINANCEIRA S/A C.F.I. �