Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2808 LENTO ARAUJO PICOLO (OAB 177239/SP) Processo 0004196-37.2015.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Leme dos Santos Pires Expedida carta Precatória à Comarca de Jarinu, para inquirição da testemunha comum Margarete. - ADV: LUCIAN DA SILVA (OAB 379191/SP) Processo 1500160-67.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2504 pública. Ademais, tais crimes têm se tornado freqüentes, colocando a sociedade em desassossego, ensejando, destarte, uma enérgica ação do Estado, inclusive no campo jurisdicional, para que não perdure o sentimento de impunidade que tanto macula a ordem pública. Igualmente, faz-se necessária a custódi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3003 PROCOPIO ALVES e outro - Despacho Genérico Crime Processo 1500838-51.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ HENRIQUE PROCOPIO ALVES - - DAVID MORALES - Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei nº 13.964/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1359 SP) Processo 0001589-51.2015.8.26.0115 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - B.R. - A.L.C. - Trata-se de novo pedido de concessão de prisão domiciliar feito pelo réu ANDRÉ LUIS CRIVELARO (fls. 12), com juntada de documento às fls. 13. Desde já adianto que se trata de mera re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2199 Processo 0007953-79.2010.8.26.0223 (223.01.2010.007953) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Edgard dos Santos Alves - Banco Itau S.a. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime (retirar em Cartó