Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1869 feita por dependência ao incidente de cumprimento de sentença nº 0007104-88.2017.8.26.0053. Assim, indefiro a expedição do ofício requisitório neste incidente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Cancele-se. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1869 feita por dependência ao incidente de cumprimento de sentença nº 0007104-88.2017.8.26.0053. Assim, indefiro a expedição do ofício requisitório neste incidente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Cancele-se. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1869 feita por dependência ao incidente de cumprimento de sentença nº 0007104-88.2017.8.26.0053. Assim, indefiro a expedição do ofício requisitório neste incidente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Cancele-se. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1870 desfavorável (fl. 278/283). Em prestígio ao princípio da não surpresa, defiro prazo de 5 dias para manifestação das partes. Em seguida, conclusos. Intimem-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP) Processo 0020723-85.2017.8.26.0053/09 - Precatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1870 desfavorável (fl. 278/283). Em prestígio ao princípio da não surpresa, defiro prazo de 5 dias para manifestação das partes. Em seguida, conclusos. Intimem-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP) Processo 0020723-85.2017.8.26.0053/09 - Precatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1870 desfavorável (fl. 278/283). Em prestígio ao princípio da não surpresa, defiro prazo de 5 dias para manifestação das partes. Em seguida, conclusos. Intimem-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP) Processo 0020723-85.2017.8.26.0053/09 - Precatóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 256/2021. Processo SEI nº 1260.01.0103103/2021-04. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0103103/2021-04. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MANHUAÇU - DIRETORIA EDUCACIONAL / DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 4.171.104,00 (quatro milhões cento e setenta e um mil, cento e quatro reais) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.33.90. 39.49.1.21.1. Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência Regional de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ATOS Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021. Processo SEI nº 1260.01.0106197/2021-80. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0106197/2021-80 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 177/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107669/2021-09. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0107669/2021-09. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n