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ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 IDO LEANDRO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS. SAEM TODOS CIENTES E INTIMADOS DA SENTENçA. AS PARTES PRESENTES, OS ADVOGADOS E O óR GãO DO MINISTERIAL NãO MANIFESTARAM DESEJA EM RECORRER DA SENTEN ÇA. EXPEçA-SE O NECESSáRIO AO CUMPRIMENTO DESSA SENTENçA, DECORRI DOS OS PRAZOS. CERTIFIQUE O TRâNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. Expediu-se o present
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 32088-24.2018.8.09.0038 72 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO LSN KPTGN 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA 45435 GO - GABRIEL DO SANTOS SEIXAS DESPACHO : PROCESSO N. 201800320889 D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DO MINISTE RIO PUBLICO DE FL. 46. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 16 DO CPP, REMET A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 XCLUSAO DAS QUALIFICADORAS. INADMISSIBILIDADE. RECORRER EM LIBERD ADE. DECISAO FUNDAMENTADA, FATOS CONCRETOS QUE INDICAM A NECESSID ADE DA MEDIDA CONSTRITIVA. 1) DEMONSTRADA A EXISTENCIA MATERIAL D O DELITO DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, E OS INDICIOS DA AU TORIA DO PRONUNCIADO, DEVE SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO JURI, JUIZO NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRI MINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POL ICIA FEDERAL, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2308 Claudia Ferreira Lapenda Figueiroa Juíza de Direito Número do processo: 0800193-62.2020.8.14.0083 Participação: AUTOR Nome: LEIDIANE ALFAIA SANTANA Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA OAB: 8743/TO Participação: ADVOGADO Nome: ARIEDISON CORTEZ SILVA OAB: 26985-A/PA Participação: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Determino, ordinatoriament
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 10991 GO - ROSE MARY VALENTINI BOSSO DESPACHO : PROTOCOLO: 9100666050 NATUREZA: ACAO PENAL DIANTE DE FLS. 200, NO MEIO O DR. LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS, OAB-GO 40.482, COMO DEFEN SOR DO ACUSADO. INTIME-O PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 195. GOI ANIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2016. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ADV ACUS : 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N . 201403584111 DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA A DETERMI NACAO DE FL. 157, COM URGENCIA. FORMOSA, 01 DE SETEMBRO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105338-43.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WERIK PERES DA GUIRRA ACUSADO : TAYGOR AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO : 210014-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS JAYME MORAES DOS SANTOS VITIMA : YURI LUIZ DA SILVA ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS SOB N 201502100147 DESPACHO I) DIANTE DA CERTIDAO DE FLS RE TRO, NA QUAL O ACUSADO INFORMA SEU DESEJO DE RECORRER DA SENTEN C A CONDENATORIA, DE-SE VISTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 A INSTRUCAO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE, APRESENTAREM AS ALEGA COES FINAIS EM MEMORIAIS . NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE O PRESEN TE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ______________ HUGO ROSSI BUENO, ASSISTENTE, QUE O DIGITEI E ASS INEI. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1989 permitindo que se fa?a uma avalia??o precisa e concreta a esse respeito. ?????????O motivo do crime foi a cobi?a e o lucro f?cil, raz?es ?nsitas aos crimes contra o patrim?nio. ?????????As circunst?ncias j? se encontram valoradas na fundamenta??o da senten?a, n?o havendo fator valorar no sentido de recrudescer a pena. ?????????As consequ?ncias do crime n?o s?o significativas, afinal, os bens subtra?dos