Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 15141 Conclusão do recurso Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Sonia Maria Prince Franzini (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Paulo Kim Barbosa (Relator), Iara Ramires da Silva de Castro (Revisora) e Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Votação: Unânime. ACÓRDÃO Ante o expos

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 15133 Conclusão do recurso Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Sonia Maria Prince Franzini (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Paulo Kim Barbosa (Relator), Iara Ramires da Silva de Castro (Revisora) e Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Votação: Unânime. ACÓRDÃO Ante o expos

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO INTIMAÇÃO Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:0319013, cujo dispositivo segue abaixo copiado: “(…) ACORDAM os Magistrad

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIO CASANOVA ALVES E SILVA(OAB: 125341/SP) CLARO S.A. JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 119354/SP) Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493/SP) OI MOVEL S.A. FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) DIEGO CASSIO VANZ(OAB: 365596/SP) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 66862/RJ) CLARO S.A. JOSE FERNANDO XIMENE

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 3592 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Des. Nelson Bueno do Prado. RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Fernanda Oliva SUL, REGINA DE LOURDES FUZINELLO Cobra Valdívia (relator), Daniel de Paula Guimarães e Nelson RELATORA: FERNANDA OLIVA COBRA VALDÍVIA Bueno do Prado. Inconformadas com a r. sentença, cujo rela

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13563 Relatora Acórdão VOTOS Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Desembargador Olivé Malhadas, DAR PROVIMENTO ao recurso da primeira recorrente, para rearbitrar o valor dos hon

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 quantia de R$ 6.738,70 (seis mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta centavos) e c) condenar as requeridas a pagarem solidariamente ao autor a importância de R$ 6.000, 00 (seis mil reais), a título de reparação por danos morais. A recorrente DF Veículos Ltda. sustenta, preliminarmente, a incompetência dos Juizados Especiais para o processamento e julgamento da presente demanda, em razão da n

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 4789 disposição da empregadora das 18h45min às 7h10min, em escala Sem razão. 12x36, com 15 minutos de intervalo intrajornada. Comprovou-se, No julgamento da ADPF n.º 324, decidiu-se que independentemente ainda, o trabalho habitual em dias de folga (FT's). da licitude da terceirização, cabe à contratante "responder Considerando que a empregadora não respeitava

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 hipótese, a Súmula 235, do STJ, positivada, aliás, pelo Código de Processo Civil de 2015 - § 1º do art. 54. Preliminar rejeitada. 3. Preliminar de ilegitimidade passiva. Teoria da Asserção. As condições da ação são aferidas em abstrato, considerando-se as assertivas da parte autora na petição inicial e o cabimento, em tese, do provimento jurisdicional almejado. A análise dos fatos e doc

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 58 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - OLIVIA MARCELINO FORMIGA DE FIGUEIREDO - SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “por unanimida