Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Turma, DEJT 05/09/2014) 591 DESERÇÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Ao contrário do que alega a cooperativa agravante, Não bastasse isso, impende destacar que, ainda que fosse não lhe foi concedido o benefício da justiça gratuita que, caso demonstrado, de modo inequívoco, o estado de insuficiência concedido, a isentaria apenas do recolhimento das

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 141 a deserção. 3. Agravo de Instrumento da Reclamada Sustentare DESPACHO DO PRESIDENTE DE TURMA QUE DENEGOU Serviços Ambientais S.A. de que não se conhece". (TST-AIRR - SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS ANTE A 1330-15.2011.5.10.0011, Relator Ministro: João Oreste Dalazen, 4ª AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL DESSE RECURSO. Turma, DEJT 05/09/2014) DESERÇÃO CONFIGUR

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 189 "RECURSO DE EMBARGOS. DESERÇÃO DO RECURSO recurso de embargos proferida pelo Ministro Presidente da Eg. ORDINÁRIO DO RECLAMADO. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DA Turma, ante a deserção operada, nos termos da Súmula 128/TST JUSTIÇA GRATUITA. DEPÓSITO RECURSAL. RECURSO DE aplicada." (TST - SDI-1 - Proc. ERR - 1895/2010 - Rel. Min. Hugo REVISTA DO RECLAMANTE CONHECID

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 790 pelo simples fato de a demandada declarar a insuficiência empregador que comprove insuficiência econômica. O benefício econômica. Mister se faz a efetiva demonstração, o que não ocorreu vertente não alcança, entretanto, o depósito recursal, dada a sua na hipótese, na medida em que os documentos colacionados, sob natureza de garantia de juízo. Recurso de Em

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR.PROCESSO: 0171136.61.2015.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0171136.61.2015.8.09.0051 TERRAL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA RENATO MARINHO CORRÊA RENATO MARINHO CORRÊA TERRAL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRAS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL 1ª EMBARGANTE 2º EMBARGANTE 1º EMBARGADO 2ª EMBARGADAS RE

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O aresto oriundo da 3ª Turma deste Tribunal Superior também se mostra inespecífico, porquanto discute reenquadramento a novo plano de cargos e salários, situação diversa daquela em discussão nos presentes autos. Sobre o pedido de isonomia salarial com os empregados da tomadora à luz da identidade de funções, não há falar em contrariedade à Orientação Jurisprudencial 383 da SBDI-

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho admissibilidade. 2 - PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 629 35/2012 e 93, VIII, do Regimento Interno do TST, não admito o recurso de embargos. Publique-se. Brasília, 07 de abril de 2022. 2.1 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA 246 DO STF A Súmula 353 do TST disciplina que em regra não cabe recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Tur

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 provimento" (TST-E-ED-RR-38000-88.2005.5.17.0101, Redator Ministro João Oreste Dalazen, DEJT 14.03.2014). RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº 11.496/2007. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E MULTA. De acordo com a Súmula nº 433 do TST, em se tratando de recurso de embargos interposto na fase de execução, o apelo so

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 de id. 3485347 para admitir o recurso de embargos de declaração interpostos pelo Embargante no id. 3403491 como tempestivos. Intimem-se as partes. Com eventual transcurso de prazo recursal para as partes, tornem os autos conclusos para apreciação do recurso de embargos de declaração de id. 3403491. Brasília/DF, 30 de agosto de 2018. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Desembargadora N. 0034179-05.2011

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 557 DECISÃO : , por unanimidade, conhecer dos embargos, por AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL. IMPOSSIBILIDADE. divergência jurisprudencial, e, no mérito, dar-lhes provimento para CONDENAÇÃO AFASTADA. Em hipóteses como a dos autos, em restabelecer o acórdão regional quanto à responsabilidade que ausentes elementos no acórdão regional a respeito da subsidiária da União e determina