Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho da CLT. Agravo de instrumento não provido. 2113 RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. Diante do atual cenário político e econômico do País, agravado pela pandemia a COVID-19, impõe-se nesse contexto, o reconhecimento da transcendência econômica, na forma Processo Nº Ag-AIRR-0000338-30.2018.5.17.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1509 da causa, é de se prover o agravo para, reconsiderando a decisão agravada, determinar o processamento do agravo de instrumento. Processo Nº AIRR-0011575-02.2017.5.15.0055 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Miranda Arantes Agravante(s) JOSE VALDIR SOAVE Advogado Dr. Pacelli da Rocha Martins(OAB: 11047-A/PB) Agravado(s) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado Dr. Daniel

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Advogada Tribunal Superior do Trabalho 1218 Dra. Maria Cláudia Hansen Pereira(OAB: 160940-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - RAFAEL BERTIN Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. A majoraç�

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1361 Advogado dos autos e a intimação das partes e dos interessados para seu julgamento, nos termos dos arts. 935 do CPC e 122 do RITST; II) Recorrido(s) Advogada por unanimidade, conhecer do recurso de revista, por violação do art. 10, II, "b", do ADCT, e, no mérito, dar-lhe provimento para, Recorrido(s) Advogado reformando o acórdão do Tribunal Regional, condenar a reclamada a

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2059 não pode retroagir in pejus. 13.467/2017. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DA SÓCIA Nesse sentido decisão do c.TST: RETIRANTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL. CONTRATO DE “(...) III - RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TRABALHO E RETIRADA DA SÓCIA ANTERIOR À VIGÊNCIA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DA SÓCIA RETIRANTE. DOS ARTIGOS 1.032 DO CC/2002 E 10-A DA CL

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - LUCIO BERNARDO MARTINS E OUTRO - RAQUEL FAUSTO DAS NEVES FROES - UNIÃO (PGF) 5616 52 do Resolução CSJT n. 185, de 24 de março de 2017, facultando ao Tribunal a digitalização das peças dos autos que, por ora, não deverá ser feita pelas partes" (CNJ-PCA-0008654- Orgão Judicante - 5ª Turma 73.2018.2.00.0000, Rel. Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, DECISÃO : , por unanim

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4645 à causa (R$ 40.000,00), o que perfaz o montante de R$ 2.000,00, a que atrai a incidência da Súmula 126/TST. Não afastados os ser revertido em favor da parte Agravada, devidamente atualizado, fundamentos da decisão agravada, nenhum reparo merece a nos termos do referido dispositivo de lei; e II - negar provimento ao decisão. Agravo não provido, com acréscimo de agravo da s

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - KENIA DIAS DE JESUS SILVA Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Estando a decisão do Tribunal Regional devidamente fundamentada, tendo analisa

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4638 recurso de revista, determinar a reautuação do processo e a Tribunal, por maioria, julgou procedente a arguição de publicação de nova pauta de julgamento (RITST, art. 122); e III - descumprimento de preceito fundamental para: (a) declarar a conhecer do recurso de revista, por má aplicação da Súmula inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do 450/TST e,

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19685 os empregados têm mera expectativa de direito, e não direito Cargos, e modificando entendimento anteriormente adotado para a adquirido às promoções. (...)".(AIRR - 1000976-62.2016.5.02.0029 , matéria, curvo-me ao entendimento do Colendo Tribunal Superior Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: do Trabalho, para considerar que o Poder Judiciá