Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 36 CAPITULINO e IRAILDO CARLOS PEREIRA CAPITULINO, a qual levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO designado para o dia 27/02/2018 às 17:00 horas, no átrio do Fórum Regional de Mangabeira, o (s) bem (ns) penhorado (s): 01 (um) automóvel FIAT/SIENA ELX, placa MND 6126, CHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1550 E DOCUMENTO DE FLS. 81 CONTEMPLA TAL SITUAÇÃO- ASSIM A RESPONSABILIDADE PELO ATRASO ALCANÇA A SEGURADORA, ORA, RECORRENTE, PELO QUE A SENTENÇA DEVE PREVALECER- SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO- CONDENO A RECORRENTE NO PAGAMENTO DE R$1.000,00 A TITULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSSERVE A PRESENTE COM

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.178 PARA FINS DE CÁLCULO DE ASTREINTES, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DE NEGATIVAÇÃO À ÉPOCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. EMENDA À INICIAL NÃO REQUERIDA. MERA COBRANÇA INDEVIDA QUE, DESACOMPANHADA DE INSCRIÇÃO NOS CADASTROS RESTRITIVOS E DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NÃO É SUFICIENTE PARA CONFIGURAR O DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DA

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.497 Relator: Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB: 4240/RO) Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) Advogado: Marcio Nogueira Melo (OAB: 2827/RO) Apelado: Mario Marcelo Freire de Lima Advogada: Orieta Santiago Moura (OAB: 618/AC) Assunto: Indeniz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2622 REALOCAÇÃO EM VOO PARA O DIA SEGUINTE - RECURSO DA AUTORA, OBJETIVANDO A CONDENAÇÃO DA RÉ TAMBÉM AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS – RECURSO QUE DEVE SER PROVIDO - DANOS MORAL CARACTERIZADO- INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 3.000,00, MOSTRANDO-SE MUITO ELEVADA A PRETENSÃO DA AUTORA . (Para event

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2426 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº 1435/2018CÓDIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE ASSINATURA DE E-MAIL - CONSUMIDORAS AFIRMAM QUE NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO FORAM INFORMADA DA VALIDADE DE UM ANO E, DECORRIDO ESSE PRAZO, SERIA CONSULTADA A RESPEITO DO INTERESSE EM RENOVAR - INEXIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2624 MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADA - IMPOSSIBILIDADE – SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE A SENTENÇA PARA CONDENAR A RÉ/RECORRIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.630,00 POR DANOS MATERIAIS E R$ 3.500,00 POR DANOS MORAIS, MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO.CONDENO OS RECORRENTES A PAGAREM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1366 RESPECTIVO INTERSTÍCIO DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO, FAZENDO JUS, CONSEQUENTEMENTE, ÀS MUDANÇAS DE ENQUADRAMENTO. DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS PELA FAZENDA ESTADUAL QUE OCASIONOU PREJUÍZO FINANCEIRO À PARTE AUTORA, SENDO QUE A ALEGADA INDISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA NÃO J

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO LIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. CONDENO A RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (ART. 85, § 2º, DO CPC). CONTUDO, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA, DIANTE DO DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0703494-74.2021.8.01.0070, ACORDAM os Juízes membros da 1ª Turma Recursal do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2370 TURÍSTICO PARA CARTAGENA (COLÔMBIA), QUE NÃO EXIGE PASSAPORTE, TÃO SOMENTE O RG - AUTOR FOI IMPEDIDO DE EMBARCAR, POIS HAVERIA ESCALA NO PANAMÁ, PAÍS QUE EXIGE O PASSAPORTE PARA INGRESSO - CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES PREVÊ QUE O TRANSPORTE AÉREO SERIA DE SÃO PAULO A CARTAGENA - INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃ