Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2896 44 Relator: Dr. Alberto de Almeida EMENTA :TURMA RECURSAL - RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CARACTERIZADOS VALOR ARBITRADO DE FORMA ADEQUADA, JUSTA E RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 10 Recurso Inominado Cí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2667 239 14 Recurso Inominado Cível nº 0002077-22.2015.8.02.0358 , de Arapiraca, Cartório do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente : MARIA YOLANDA DA SILVA Advogado : Wagner Bastos Bezerra (OAB: 5925/AL) Recorrido : BANCO SEMEAR Advogado : Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB: 22772/BA) Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2663 183 Advogado : Mauricio Dantas Góes e Góes (OAB: 15684/BA) Recorrido : Josemar Pereira da Silva Advogado : Gilson Joveniano da Silva (OAB: 11425/AL) Advogado : Hugo Henrique de Almeida Lopes (OAB: 11417/AL) Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGATIVA DO SEGURO. RESPONSABIL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 725 Recorrente : Jose Helenilson Costa da Silva Advogado : LOUISE MARIA ROCHA DE AGUIAR (OAB: 9490/AL) Recorrido : Banco Bradesco S/A Advogada : Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541A/AL) Relator: Dr. Alberto de Almeida EMENTA :RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ESPERA EM FILA DE BANCO. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. MERO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 571 Simeão JUIZ RELATOR - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. POLICIAL MILITAR. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO NOS SEUS PROVENTOS. DEFERIMENTO. COMPETÊNCIA PARA A DEFINIÇÃO DE NORMAS PREVIDENCIÁRIAS DOS MILITARES. LEI FEDERAL Nº 13.954/19. INCONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA OS SERVIDORES EST

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 408 Relator: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho EMENTA :RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INVALIDADE DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE PRIVAÇÃO PATRIMONIAL. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2 Recurso Inominado Cível nº 0700888-80.2019.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3202 294 LEGITIMIDADE DA RESTRIÇÃO - VALOR DA CONDENAÇÃO FIXADO DE FORMA JUSTA E RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 21 Recurso Inominado Cível nº 0701389-36.2021.8.02.0058 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente : Banco Santander Banespa S/A. Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2628 401 20 Recurso Inominado nº 0700678-70.2016.8.02.0037 , de São Sebastião, Vara do Único Ofício do São Sebastião Recorrente : CCB Brasil S/A- Crédito Financiamentos e Investimentos Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Recorrido : Bartolomeu Francisco da Silva Advogado : Alécio Marcelo Lima dos Santos (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2689 339 24 Recurso Inominado Cível nº 0700375-47.2019.8.02.0006 , de Cacimbinhas, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Recorrente : Valdomiro Lourenço de Brito Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL) Recorrido : Banco Bradesco Cartões S/A Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Advogado : Wilson Sales Belchior

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2622 197 Arapiraca Recorrido : Clécio Maicon Santos Lima Advogado : Edson Vinicius Bezerra Santos (OAB: 13589/AL) Advogado : José Edson dos Santos (OAB: 14952/AL) Recorrente : Equatorial Energia Alagoas Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Relator: Dr. Fausto Magno David EMENTA :RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CO