10.003 Resultado da pesquisa recursos naturais renováveis - em: 26/01/2025
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ADVOGADO: MOHAMAD GHALEB BIRANI (OAB SC022390) 0001297 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017051-23.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: DIONATHAN PIRES DA SILVEIRA ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) 0001298 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016011-06.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: UNIVERSIDADE F
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: TEMPERBRAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001377 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5065331-36.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: CADIJA CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA (OAB R
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: RICARDO YOSHIO OKAMOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO TADACHI KOIKE (OAB PR046672) ADVOGADO: ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB PR074160) 0000142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003103-54.2010.4.04.7105/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: JOSE ANTONIO FONTOURA REBOLHO (EXECUTADO) ADVOGADO: LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA (OAB RS038708) ADVOGADO: JULIO SEVERINO BAJE
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000521 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022181-59.2018.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: TISCOSKI DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MP
AGRAVADO: CIDADE JARDIM COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: SANDRO DE OLIVEIRA DUTRA (OAB RS077682) AGRAVADO: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DUTRA AGRAVADO: CRISTIANE PERETTI FELDMANN 0000434 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060806-74.2018.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) APELADO: REGINA VICTORASSE (AUTOR) ADVOGADO: LUIS RICARDO DE SOUSA KUSNER (OAB RS047061) 0000435
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: MORETTO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NÉLIO ABREU NETO (OAB SC025105) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CUNHA (OAB SC015564) 0000719 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007692-94.2016.4.04.7003/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: CEREALISTA SAO PAULO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOÃO PAULO FACHINI RODRIGUES (OAB PR073587) ADVOGADO: MAURÍCIO GONÇALVES PEREIRA (OAB PR034718) ADVOGADO: SANDRO SCHLEISS (OAB PR046243) APELADO: INS
AGRAVANTE: HELENICE MARIA DE MORAIS CHRISTALDO ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) AGRAVANTE: HERMES FERNANDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) AGRAVANTE: JOAO BATISTA DA ROSA ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) AGRAVANTE: JOSE LUIS ROCKENBACH ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS 0000217 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037576-03.2018.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂN
AGRAVADO: CLAUDIO IVALDO FERREIRA 0000605 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014659-13.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: IVO DE MATOS 0000606 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011570-79.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS AGRAVADO: MARCOS
0000006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001468-72.2018.4.04.7003/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: PUBLICITY GREAT GRAIN SC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: ALIMENTOS ZIOMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5023337-04.2017.4.04.7
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000525 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020677-50.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: ADEMAR DUARTE MOTA ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA 0000526 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020590-94.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: J MALUCELLI FL