Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 17. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000028-44.2017.5.08.0124. RECORRENTES: MIRIAN GOMES DE ASSUNCAO (Drª. Regina Zarpellon) e SALOBO METAIS S/A (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). RECORRIDOS: OS MESMOS e VALE S/A (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Mary Anne Acatauassu C Medrado. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Xinguara. 18. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3608/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - RAMIRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - REDETREL - REDE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de despacho mediante o qual foi denegado seguimento ao recurso de revista. Na minuta, a parte agravante pugna pela reforma do despacho de admissibilidade. O agravo de instrumento atende aos requisitos extrínsecos de admissibilidade.

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé. DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA CONFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. 03. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/00002

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região sua análise no presente momento processual. II - EMPRESA PÚBLICA. SERVIÇO SOCIAL. EXECUÇÃO. REGIME DE PRECATÓRIOS. Segundo a moderna Jurisprudência do STF, as empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos essenciais e próprios do Estado, que atuem de forma exclusiva e sem concorrência com empresas do setor privado, nessa específica

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / TRABALHO EXTERNO. Não admito o recurso de revista no item. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.037.250/0001-83 380.000 Raizen Combustíveis S/A Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0587413-05 41.037.250/0003-45 470.000 Raizen Combustíveis S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 500.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A 120.000 Petrobras Distribuidora S/A Transportadora Itamaracá