Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (...).” (REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe 15/08/2013)Em retornando o AR negativo por decorrência de não ter sido encontrado o endereço/réu no endereço indicado, procedase à consulta dos dados cadastrais do réu via Bacen/Renajud/ Infojud. Indicando, qualquer um desses sistemas, diferente ende

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WELLYNGTON DA SILVA E SILVA (OAB A422/AM) Processo 0614975-94.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: Edimilson de Sales Carvalho - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Procuradoria Federal no Estado do Amazonas - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e à luz do artigo 86 da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por conta do Princípio da Promoção pelo Estado da Solução de Conflitos por autocomposição, e tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado no 3º andar /setor 1 do Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis, para designar audiência.Dê-s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAIMUNDO MÁRIO BELCHIOR DE ANDRADE (OAB 1775/AM) - Processo 0614077-81.2017.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: J.F.M.M.R.S.F.M.G.M.F.S.G.M.F. - EXECUTADO: J.H.M.F. Vistos,I.Analisando a(s) petição(ões) formulada(s) pelo patrono dos suplicantes G. M. F. e S. G. M. F., menores representados por sua mãe J. F. M. M., bem como por tudo o mais que d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CLÁUDIO DAVI BATISTA NOGUEIRA (OAB 8286/ AM), NOGUEIRA ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA (OAB 443AM) - Processo 0608993-57.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Exequente: Condomínio Residencial Passaredo - Posto isso, julgo extinto o processo sem análise do mérito, nos termos do art. 64, §1º c/c art. 485, IV, ambos do CPC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0637330-98.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE: Carmem Lúcia da Silva Falabelo - Tendo em vista que, apesar de devidamente intimada, a parte Executada não pagou o débito e nem apresentou embargos, Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nº 261/2015-CGJ-AM, trazendo sua comprovação ao autos, sob pena de extinção.Cumprida a diligência acima, expeça-se o atinente Mandado de Citação, Penhora e Avaliação em desfavor do(s) Executado(s), para que efetua(m) o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, nos termos dos artigos 829 e 830 do Código de Processo Civil. Faça constar as advertências dos par�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no 3º andar / setor 1 do Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis.Ressalto que, a teor do parágrafo 8º do artigo 334, “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do parágrafo 2º do artigo 219 do CPC. Em consequência, poderá o Juiz prorrogar o prazo até o máximo de noventa (90) dias, ex vi do art. 219, § 3º, do referido diploma legal. Para a validade do processo, necessária se faz a citação do(s) Requerido(s) (CPC, 214). Assim, os termos do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal que dispõe sobre a razoável duração

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital durante a instrução. Verifico que há nos autos, precisamente nos elementos informativos inquisitoriais que serviram de base à denúncia, informação da prática do delito imputado, dando como autor a pessoa denunciada nestes autos. A prova da materialidade e os indícios de autoria convencem da ocorrência, em tese, do delito em questão. A denúncia preenche as formalidad