Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1086 a probabilidade do direito invocado”. Sustenta a agravante, em síntese, que: (i) em 21/05/2019, recebeu ligação telefônica suposta preposta do banco réu informando que seu cartão havia sido clonado; (ii) nesta ligação foi-lhe informada a necessidade de documento, escrito de próprio punho, solicitando o estorno de compr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Posto isto, a teor da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedido iniciais afetos ao reconhecimento dos períodos de 01.11.1977 a 30.04.1979 (COMEPA S/A SERVIÇOS MÉDICOS), de 15.10.1990 a 03.06.1991 (SPAL IND. BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A) e de 30.03.1998 a 28.11.1999 (RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A), como exercidos em atividade especial, bem como do recálculo da RMI do benefício com base na regra anterior ao início da vigência da L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Posto isto, a teor da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedido iniciais afetos ao reconhecimento dos períodos de 01.11.1977 a 30.04.1979 (COMEPA S/A SERVIÇOS MÉDICOS), de 15.10.1990 a 03.06.1991 (SPAL IND. BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A) e de 30.03.1998 a 28.11.1999 (RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A), como exercidos em atividade especial, bem como do recálculo da RMI do benefício com base na regra anterior ao início da vigência da L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de recurso de apelação ou reexame necessário, como o de necessária virtualização do processo físico, por ora, INTIME-SE A PARTE AUTORA para que retire os autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe. A digitalização acima mencionada deverá observar o que dispõe as alíneas a, b e c do parágrafo 1º do artigo 3º da referida Resolução, ou seja, deverá ser feita de maneira integral, não sendo per