10.003 Resultado da pesquisa regime de casamento - em: 16/01/2025
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3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ROMARFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CARLOS ROBERTO JACINTHO(OAB: 78985/SP) Secretaria Municipal de Finanças ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MOBILIARIA TATIANA DIAS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LUCIANA ANTUNES DIAS DE OLIVEIRA ERIKA JULIANA NOBREGA(OAB: 327519/SP) 7129 TERCEIRO INTERESSADO TERC
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 AGRAVADO AGRAVADO ZILDA MARIA RODRIGUES S E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA - ME ELIENE SILVA OLIVEIRA SENILDO HONORATO GONZAGA DA SILVA CONSTRUTORA DE EDIFICIOS PORTO SEGURO LTDA Marcelo Augusto Andrade Britto(OAB: 60381/MG) VITORIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Marcelo Augusto Andrade Britto(OAB: 60381/MG) VITORIA CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO A
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1338 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PODER JUDICIÁRIO EMENTA: DÍVIDA DA PESSOA JURÍDICA. CONSULTA PARA JUSTIÇA DO IDENTIFICAÇÃO DO CÔNJUGE E REGIME DE CASAMENTO DO SÓCIO INCLUÍDO NA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A partir da interpretação conjugada dos art. 779 e 790, IV, ambos do CPC, verifica-se que a dívida da pessoa jurídica empregadora,
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Processo Nº AP-0011768-71.2015.5.03.0103 Relator Taisa Maria Macena de Lima AGRAVANTE DIONE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) ADVOGADO HERICA HELENA GOMES(OAB: 78754/MG) AGRAVADO IRON RODRIGUES DE SOUSA AGRAVADO LUIZ ROBERTO BOAVENTURA AGRAVADO EL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. AGRAVADO ZILDA MARIA RODRIGUES AGRAVADO S E INSTALACOE
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Maristela Devito Medeiros Martines: o regime de casamento foi o da comunhão total de bens (comunhão de bens antes da lei 6515/77). ADVOGADO Logo, todo o produto da arrematação será revertido para o ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO pagamento das reservas, do crédito devido ao exequente e eventuais outras execuções existentes neste e noutro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4335 Advogado: Marco Antonio Herzog (OAB:BA19098) Interessado: W. R. C. Advogado: Marco Antonio Herzog (OAB:BA19098) Interessado: W. R. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002496-70.2021.8.05.0079 Órgão Jul
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 965 227 MODIFICAÇÃO DE REGIME DE CASAMENTO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME DE CASAMENTO PERANTE O REGISTRO CIVIL, PROMOVIDA POR JOELLMA CAMPELO DA COSTA BUENO e RUBENS MARCELO BUENO, PROCESSO N.º 045.01.2008.006395-1, Nº DE ORDEM: 1.998/08 A Doutora Priscila Devechi Ferraz Maia, MM. JUIZA de Direito da 2ª Vara Cível do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1409 bens da falecida, ombreando-me na infestação do parquet, com fulcro no artigo 654 do CPC/2015, julgo e homologo por sentença o plano de partilha, na forma abaixo: 1 - Ao cônjuge supérstite, ELLERI BOGO, em face do regime de casamento (comunhão universal), caberá a fração ideal de 75% (setenta e cinco por cento) do imóvel situado na RODOVIA DO 40 HORAS, NO CONDOMÍNIO VILLA FIRENZE, RUA RAVEN
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14993 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5a7717 proferido nos autos. DESPACHO WDR Considerando-se o quanto disposto no art. 23 da Parametrização local de trabalho dos Oficiais de Justiça, expedida pelo Juízo coordenador da Divisão de Execução local, não deverá ser emitido mandado de pesquisa de bens livres sem a prévia justificaç�
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 1394 mérito, sem divergência, deu provimento para determinar a realização de pesquisa no CRC-Jud, com a finalidade de verificar se os executados são casados e qual o regime de casamento. Custas pelos executados no importe de R$ 44,26. CÉSAR MACHADODesembargador Relator. BELO HORIZONTE/MG, 06 de setembro de 2021. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Processo Nº AP-0011533-20.