Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 295 SARKIS MULLER MOREIRA, em favor dos menores. Em breve histórico, em suas razões recursais Id 2978103, a parte Agravante se insurge contra o r. interlocutório proferido pelo juízo de 1º grau sob o argumento de inexistir fundamentação no decisum que fixou os alimentos provisórios em montante elevado ao quantum de 09 (nove) salários mínimos em favor dos 3 (três) filhos menores; bem como fixou o r

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 não apresentou resposta, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas finais e sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada eletronicamente nesta data. Intime-se. Núcleo Bandeirante/D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 512 Nº 2109108-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: A. de B. F. Agravado: R. S. de J. - 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito ativo, tirado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1547 arcando - nem mesmo parcialmente - com sua obrigação alimentar. Ademais, em que pese a manutenção do inadimplemento, o decreto de prisão foi revogado. Por outro lado, o advogado da parte exequente insiste na irregularidade da celebração de acordo sem sua participação, o que gerou manifesto prejuízo aos menores, relatand

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 recolhimento do preparo na forma do § 4º do artigo 1.007 do Código de Processo Civil. Todavia, ele quedou-se inerte, conforme certidão de fl. 1 ? ID 5664429. É o relatório. Decido. De acordo com o artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, ?incumbe ao Relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1935 formulado pela mãe, também com base em fato diverso. Esta situação reclama uma organização processual, importante, para que o Juízo possa avaliar cada pedido de acordo com a prova existente nos autos relacionada aos fatos apresentados modificação do regime de guarda e suspensão do direito de visitas.

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 a) 1945 primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - em razão de sua conduta. Art. 101. Verificada qualquer

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195- Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1095 Advogado: Gustavo Santos Brito (OAB:BA39895) Advogado: Fernando Teles Pasitto (OAB:BA22929) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: Senhor(a) advogado(a):: GUSTAVO SANTOS BRITO, FERNANDO TELES PASITTO e FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO INTIMAÇÃO Através presente, INTIMO Vossa Senhoria pa

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 40 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Número do processo: 0800854-96.2020.8.14.0000 Participação: SUSCITANTE Nome: 7ª VARA DE FAMILIA DE BEÉM Participação: SUSCITADO Nome: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉMSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ? Nº. 080085496.2020.8.14.0000.COMARCA: BELÉM/PA.SUSCITANTE:JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM.SUSCITADO:JUÍZO DA 5º VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1382 Nº 2171034-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. E. L. G. Agravado: G. F. B. - 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito ativo, tirado d