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Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1015 comentário à lei anterior, mas que se aplica à lei atual). De acordo com Hely Lopes Meirelles, “Inadmissível é o mandado de segurança como substitutivo do recurso próprio, pois por ele não se reforma a decisão impugnada, mas apenas se obtém a sustação de seus efeitos lesivos ao direito líquido e certo do impetrante, a
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 735 Execução / Cálculo / Atualização - M.S.S.S. - J.R.S. - Manifeste-se o exequente como requerido pela douta curadoria às fls. 210. Após, dê-se-lhe nova vista. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RONEI CYRILLO (OAB 293176/SP) Processo 1002006-91.2016.8.26.0554 - Regulamenta�
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 675 em seu próprio benefício, nos autos nº 0000038-93.2017.8.26.0623, alegando estar preso preventivamente por suposta prática do crime de roubo, embora esteja sendo acusado de um delito que não teria cometido. Sustenta que estava no local dos fatos e teria procurado socorrer a vítima do assalto, tendo testemunhas que comprovam tal a
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 913 Processo 0018286-86.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1026848-72.2015.8.26.0554) (processo principal 102684872.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pedro Gardesani Junior - - Regina Maria Gardesani Mellim - Vanessa Gardesani Mellim - Concedido o prazo requerido de 30 (trinta) dias par
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 452 Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) - Gilberto Bergstein (OAB: 154257/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2059933-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 738 da conta de luz (fls. 5), que eventualmente a diligência tenha se dado na numeração 148, porém FUNDOS. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0007870-69.2012.8.26.0554 (554.01.2012.007870) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Marcio Daniel Gomes - - Adrian
LUIS DOS SANTOS X PEDRO LUIZ BUDIN X PEDRO MIGUEL ATTAB FILHO X PEDRO NECHAR JUNIOR X PEDRO ORTIZ DA SILVA X PEDRO ORVILLE MEGALE X PEDRO ROBERTO ALVES RIBEIRO X PEDRO ROBERTO SANCHES X PEDRO TANNOUS X PEDRO TEIXEIRA NETO X PEDRO VILELA MACHADO FILHO X PEDRO VOLF OKSMAN X PENHA CECILIA DO CARMO X PERCIDIA COLAZANTE X PERCIVAL RICARDO DOS SANTOS X PERICLES DE SOUZA X PERICLES PINHEIRO MACHADO X PERSIO ROXO X PETRONILA QUINTINA DE JESUS ANICETO X PIERRE ETIENNE BALOGH X PLAUTILDES THOMAZ BUENO X P
MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUSA X MARIA JOSE GONCALVES X MARIA JOSE LEITE X MARIA JOSE MOREIRA DE ARAUJO SANTOS X MARIA JOSE NEVES X MARIA JOSE OITICICA GONDIM X MARIA JOSE PEREIRA X MARIA JOSE PEREIRA MARTINS X MARIA JOSE SPOLADORE X MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA X MARIA JUDITE PADOVANI NUNES X MARIA JUDITH ARAUJO MEDINA X MARIA LAIDE FERREIRA SANTOS X MARIA LEDA MAMMANA DE BARROS X MARIA LEMA SILVERIO X MARIA LEONITA DE SOUZA X MARIA LIGIA BUENO GOULART DE SOUSA X MARIA LINA BOLETINI LEMOS X MARIA L
NASCIMENTO X RAUL JOAQUIM CECILIO X RAUL SARAIVA SANTOS X RAULINA DOS NAVEGANTES SILVA X REGINA APARECIDA GODINHO X REGINA APARECIDA MONTEIRO DOS SANTOS RODRIGUES X REGINA AURORA DA SILVA ROSARIO X REGINA CELIA BRASIL X REGINA CELIA GOMES SOARES X REGINA CELIA PALOMARES ROMANO X REGINA HELENA CURSINO NEGRINI X REGINA IMACULADA SILVERIO FIGUEIREDO X REGINA LUCIA NASSER DE CARVALHO X REGINA MARIA GARDESANI MELLIM X REGINA PAIVA X REGINA SCARANARI SILVA X REGINALDO GUIMARAES X REIKO MOROMIZATO TABA
MARIA LUCIA DE FARIA X MARIA LUCIA DE FREITAS X MARIA LUCIA DOS SANTOS X MARIA LUCIA FONSECA FRARE X MARIA LUCIA SANTOS DE MENDONCA X MARIA LUIZA DE ALMEIDA X MARIA LUIZA LIVA X MARIA LUIZA RAVELI DE CARVALHO X MARIA LUIZA RODRIGUES BONIFACIO X MARIA LUIZA SOARES BRANDAO X MARIA LUIZA VIOLA DA SILVEIRA SALES X MARIA LUIZA ZIMMERL DO AMARAL X MARIA LUZIA DE CARVALHO X MARIA LUZIA FERNANDES X MARIA LYGIA PINTO IWATA X MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA X MARIA MADALENA LEGERE ANDRE ALVES X MARIA MAR