Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4326 MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP) Processo 1005656-67.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte passiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4922 créditos, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde o trânsito em julgado. No mais, em razão da sucumbência, arcará a requerida com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. - ADV: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5756 manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MONICA FIORE HERNANDES (OAB 139548/ SP), MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), LUCAS BARBOSA RICETTI (OAB 313445/SP) Processo 1002570-54.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Maria Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3349 omissão. Seus fundamentos foram claramente expostos. A parte recorrente pretende, com seu recurso, discutir o sentido do decisório, em certos aspectos, o que é descabido nesta via. A propósito: “Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3539 Defiro o postulado pelo Ministério Público, em caráter excepcional, por se tratar de mandado de segurança. Providencie o impetrante o material em 15 (quinze) dias. Após, nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), LETÍCIA MOTTA RAMOS LARA (OAB 350471/SP), JAIR RODRIGUES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2918 contradição, lembrando-se que a contradição que justifica a oposição de embargos é a interna, não a externa, resultante de suposta desconformidade da decisão com entendimento superior. REJEITO de plano, pois, os embargos declaratórios. Cumprase a decisão anterior. Intime-se. - ADV: REGINA SALES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3371 julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AMORIM ARROYO (OAB 182442/SP) Processo 1001166-65.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Antonio Carlos de Oliveira Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Intime-se a parte passiva para oferecimento de contrarrazões de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2917 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. O reconhecimento da incompetência absoluta do juízo, a teor do disposto no vigente Código de Processo Civil, pode se dar até mesmo de ofício (art. 64, § 1o), não sendo necessária alegação da parte e, consequentemente, contraposição. Por outro lado, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3513 Processo 1010466-56.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Adicional de Serviço Noturno - ELIZABETH DOS SANTOS MARCULINO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Intime-se a parte passiva para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JÚNIOR (OAB 208702/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3513 Processo 1010466-56.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Adicional de Serviço Noturno - ELIZABETH DOS SANTOS MARCULINO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Intime-se a parte passiva para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JÚNIOR (OAB 208702/SP),