10.003 Resultado da pesquisa reginaldo franca paz - em: 31/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2463 ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.”. Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 807 Irmã Clara e outro - Vistos. Págs. 156/158: Ciência às partes acerca da comunicação da atribuição de efeito suspensivo ao recurso outrora interposto. Sendo assim, aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento, devendo as partes informar o resultado nos autos, tão logo dele tenham conhecimento. Int
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2571 providenciado, realize o correto preenchimento do formulário que se encontra disponível no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço “Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico” providenciando a juntada aos autos, a
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2688 manifeste-se a parte autora quanto à certidão de fls. 306/307, postulando pelas citações faltantes. Sem prejuízo, providencie a Serventia a expedição de nova carta intimatória, à Fazenda Pública da União (utilizando-se o modelo 500720), tendo em vista que não se manifestou nos autos. Int. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1647 Nº 2202913-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Sorocaba - Impetrante: Joaquim Gonçalves da Silva - Impetrante: Nadia Maria Cipriano Gonçalves da Silva - Impetrado: Mm
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2139 página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível n
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2619 após, decrescentemente, mês a mês, submetendo-se, assim como a correção monetária, incidente desde o vencimento de cada parcela, ao artigo 1º-F, da Lei 9.494/1997, com redação conferida pela Lei 11.960/2009. “Defiro a tutela antecipada de urgência. Oficie-se ao INSS para que promova a implantaçã
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2227 Processo 1002222-39.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Sardinha - Vistos. Certifique a serventia se decorreu os ciclos citatórios e intimatórios. Em caso positivo, remeta-se os autos ao 1º C.R.I. a fim de analisar a viabilidade registrária. “Int”. - ADV: ALESSANDRO DE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2232 que a publicação do edital de citação seja apenas em JORNAL LOCAL de ampla circulação na Comarca, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Caberá à parte autora, após providenciar a publicação do edital, comprovar nos autos (digitalizar e juntar) e manter o exemplar do jornal (
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2325 DJe 28/06/2011. Não se vislumbra qualquer dos citados pressupostos in casu. Encontra-se o processo em seu curso normal, sem qualquer ato desidioso a ser atribuído ao Poder Judiciário, sendo imprescindível levar em conta a complexidade do feito (crime de associação ao tráfico de drogas e do crime tráfi