77 Resultado da pesquisa reginaldo luiz barbosa - em: 10/01/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 830 MARCELLO AUGUSTO CALDEIRA (OAB: 150635/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133) 26 - 0000210-52.2010.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Silmar Fernandes - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Reginaldo Franco Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB: 151436/SP) (D
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1285 294 - 0000896-45.2013.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Rogerio Andrade Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 197 990.10.565119-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.003184-6; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Sidney Ferreira da Silva; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.565126-7; Recurso em Sentid
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1753 1420/1422/1424 Nº 990.08.081492-3 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES - Impetrante: Andreia Capucci - Paciente: Fernando Moniz de Matos - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, denegaram o “mandamus” - Advs: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB: 169686/SP) - Andreia
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2163 0001144-48.2008.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jair Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Carlos Rob
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2242 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Carlos Roberto Vieira Pestana (OAB: 209447/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0001179-78.2013.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Carlos Ale
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 1029 Nº 990.08.005000-1 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: Leoncio Alves de Souza - Paciente: Wagner Ferreira de Pedroso - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, julgaram prejudicado o pedido de extensão formulado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal - Advs: Leoncio Alves de Souz
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 961 990.09.008643-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Louri Barbiero, Revisor: Des.: Encinas Manfré - Apelante: Rubens Tavares de Carvalho Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena a 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dia
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2468 208 0500853-31.2012.8.26.0066 Execução Fiscal Fazenda Publica do Municipio de Barretos Anildo Pereira dos Santos e Cleide 0500861-08.2012.8.26.0066 Execução Fiscal Fazenda Publica do Municipio de Barretos Agostinho Cirilo de Rezende 0500871-52.2012.8.26.0066 Execução Fiscal Fazenda Publica do Municipio de Barretos Construtora Antonio
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 3 236.01.2003.000212-3/000001-000 - nº ordem 2249/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução CRISTIANE MOREIRA ALVES MORAES E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 96 - VISTOS Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada sendo requerido, arquivem-se. I