Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 495 RECORRIDO: LATICINIOS 5 ESTRELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, REGINALDO RODRIGUES DA CRUZ Notificação Eletrônica Fica a advogada DANIELLE DA SILVA MENDES, intimada do despacho ID b61ed45 proferido pelo Exmo. Juiz Convocado Relator. Despacho Processo Nº RO-0010127-16.2015.5.03.0049 Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RECORRENTE REGINALDO RODRIGUES DA CRUZ ADVOGA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 454 Diante do quanto requerido pelo Estado da Bahia no ID 31244274, ao tempo em que torno sem efeito o ofício requisitório n. 608/2021 (ID 23013025), determino que outro seja expedido, observando-se, na oportunidade, os dados bancários da parte exequente informados na petição de ID 30382465. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 7 de outubro de 2022. Des. José Edivaldo Roc

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 CPC/2015, não pode o julgador ignorar o trabalho realizado por profissional especializado em área de conhecimento específico, ainda mais quando não há contraprova técnica capaz de afastar as conclusões periciais. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamante; no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao apelo para:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2229 Nesse contexto, conforme preconiza a norma acima elencada, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos prova cabal acerca da invocada hipossuficiência econômica, trazendo aos autos cópias das 03 (três) últimas declarações de IRRF, informes de rendimentos de aposentadoria e outros, sob pena de indeferimento do benefício da

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 271 utilização da TR na atualização do débito trabalhista, nos termos da fundamentação do voto. Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 09/03/2016 (disponibilizada no dia útil anterior). Turma Recursal de Juiz de Fora Juiz de Fora, 07 de março de 2016. Acórdão Processo Nº RO-0010086-91.2015.5.0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3809 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0507965-65.2018.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ruy Torreao Advogado: Lorena Prazeres Leal (OAB:BA29430) Reu: Reginaldo Rodrigues Da Cruz Advogado: Manoel De Macedo Azevedo (OAB:BA5829) Reu: Regina Casi

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 458 DECISÃO: A Turma, à unanimidade,conheceu dos embargos de EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, FAZENDA PÚBLICA. São devidos os honorários advocatícios pela deu-lhes provimento parcial para esclarecer que a Exma. Juíza União Federal em face da extinção da execução fiscal, a

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5390 RICARDO ANTONIO DE PLATO Em sessão realizada em 27 de junho de 2017, a 1ª Câmara do Desembargador do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Relator Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Ricardo Antôni

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 423 praticada pela autoridade coatora, conforme artigo 68, § 2º da Lei estadual nº 11.370/2009, artigo 5º do Decreto Estadual nº 17.972/2017, e nos termos do Decreto Simples datado de 12/08/2020. Prima facie, diante dos documentos colacionados ao Id. 14190437, após devidamente intimado por meio de despacho de Id.13302385 para comprovar a hipossuficiência, não s

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5399 PROCESSO TRT Nº 0011462-45.2015.5.15.0111 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: REFRIX ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA RECORRIDO: REGINALDO RODRIGUES DA CRUZ Votos Revisores ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ JUIZ SENTENCIANTE: HENRIQUE MACEDO HINZ rrrf Acórdão Processo Nº RO-0011462-45.2015.5.15.0111 Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE REFRIX ENVASADORA DE BE