Publicações Judiciais ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00004 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0000040-35.2008.404.7119/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional ALBERTO GUILHERME BLOCK Pericles Landgraf Araujo de Oliveira 00005 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0005778-16.2011.404.0000/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : CASA DO CONSTRUTOR S/A IND/ E COM/ 00006 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0008454-34.2011.404.0000

Publicações Judiciais ● 02/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : HAMBIENTAL SERVICE MÃO DE OBRA LTDA/ 0000389 APELAÇÃO CÍVEL 0013036-82.2013.404.9999 - 1410200005250/RS RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : HAMBIENTAL SERVICE MÃO DE OBRA LTDA/ 0000390 APELAÇÃO CÍVEL 0013037-67.2013.404.9999 - 1410200018769/RS RELATOR(A)

Publicações Judiciais ● 12/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Luiz Ricardo de Azeredo Sa e outros 00009 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0013796-89.2012.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : YOMATSU YWASAKI ADVOGADO : Valter Akira Ywazaki INTERESSADO : K Y DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA/ ME 00010 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0013928-49.2012.404.0000/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO

Publicações Judiciais ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : ARCHEL ENG/ S/A ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros 00008 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0011441-43.2011.404.0000/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional PRADOZEM COM/ SERVICOS E TRANSPORTE LTDA/ Fernando Antonio Zanella e outros 00009 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0012090-08.2011.404.0000/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacion

Publicações Judiciais ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000375 APELAÇÃO CÍVEL 0012355-44.2015.404.9999 - 00227935220128210033/RS RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : ALMAR ESQUADRIAS LTDA/ ADVOGADO : Josue Antonio de Moraes 0000376 APELAÇÃO CÍVEL 0013708-22.2015.404.9999 - 00017896320148240078/SC RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : ME

Publicações Judiciais ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO CONRADO ADVOGADO : Valdevino Pedro da Silva e outros 00005 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0019585-11.2013.404.9999/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : CALCADOS NINJA LTDA/ e outros ADVOGADO : Fernanda Beatriz Sebben da Costa Gomes 00006 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0023153-35.2013.404.9999/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURAD

Publicações Judiciais ● 29/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00009 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0013134-72.2010.404.9999/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO ADVOGADO : UNIAO DE TRANSPORTES GUAIBA LTDA/ : Luiz Fernando de Quadros Dutra e outro 00010 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0004465-20.2011.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional TRUTZSCHLER IND/ E COM/ DE MAQUINAS : LTDA/ RECDO ADVOGADO : Eros Santos Carrilho e out

Publicações Judiciais ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : GERSON PAULO SCHIMIDT ADVOGADO : Flavio Rogerio da Silveira e outros INTERESSADO : CALCADOS VERA CRUZ LTDA/ massa falida 00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0013701-59.2012.404.0000/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : BRF BRASIL FOODS S/A e outro : PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO : Silvio Luiz de Cost

Publicações Judiciais ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : E F A S MOVEIS E ESTRUTURA INDL/ S/A ADVOGADO : Luciomauro Teixeira Pinto 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0013628-63.2012.404.9999/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : CENTRAL SAOLUIZENSE DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA/ 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0013629-48.2012.404.9999/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : CENTRAL SAOLUIZE

Publicações Judiciais ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : NICOLAU KOHLER NETO 0000466 APELAÇÃO CÍVEL 0013113-28.2012.404.9999 - 00016711320048240022/SC RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : BINDER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA/ ADVOGADO : Jeison Francisco Medeiros 0000467 APELAÇÃO CÍVEL 0002921-02.2013.404.9999 - 7400/PR RELATOR(A) : Juíza Federal CARL