Caderno único ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de agosto de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.133414-4 Aleatória 25/08/2009 1592 - INTERDICAO 405 - QUINTA VARA DE FAMILIA J.T.L. DF006231 - AURENI FERREIRA VITURINO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.133417-7 Aleatória 25/08/2009 1842 - RETIFICACAO DE REGISTRO DE NASCIMENTO 31 - VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF SAMUEL DE SOUSA CORREIA DF123456 -

Caderno único ● 20/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de outubro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.134340-9 Aleatória 15/10/2008 1834 - RETIFICACAO DE OBITO 31 - VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF ODETE ALVES CARRIJO SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.134342-5 Aleatória 15/10/2008 1769 - REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO 31 - VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF JOSE CA

Caderno único ● 25/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de setembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.123605-6 Aleatória 23/09/2008 1186 - CARTA DE SENTENCA 1001 - VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.123606-4 Aleatória 23/09/2008 1186 - CARTA DE SENTENCA 1001 - VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOG

Caderno único ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de janeiro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.001391-6 Aleatória 08/01/2009 1842 - RETIFICACAO DE REGISTRO DE NASCIMENTO 31 - VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF JESSICA HELEN OLIVEIRA UMBELINO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.001392-4 Aleatória 08/01/2009 1842 - RETIFICACAO DE REGISTRO DE NASCIMENTO 31 - VARA

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.568 cimento, cumulada com negatória de paternidade, em face de Jhonnatan Júnior Ferreira Barbosa Kaxinawá. Objetiva, o demandante, obter deste Juízo provimento jurisdicional declaratório da inexistência de filiação entre autor e réu, com a consequente anulação do registro de nascimento. O exame de DNA, juntado às fls. 30/34, concluiu pela paternidade entre a parte autora e a parte ré. É o relatório. O feito compor

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 750 - Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO e, de ricochete, DETERMINO A RESTAURAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE Damiana Vicente da Silva, nos exatos termos da documentação apresentada (págs. 05 e 08), observando as informações relativas ao avós maternos e paternos (págs. 07 e 09). Custas pelo autor, ressalvada a cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC. Após o

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1762 fundamentos jurídicos registrados na exordial, o que leva à conclusão de que o processo e julgamento de que se trata compete ao juízo da vara de família. Nesse sentido, seguem transcritos alguns julgados: EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO. REMESSA PARA A VARA PRIVATIVA DE REGISTRO PÚBLICO. INDEVIDA. EVENTUAL

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 750 - Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO e, de ricochete, DETERMINO A RESTAURAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DE Damiana Vicente da Silva, nos exatos termos da documentação apresentada (págs. 05 e 08), observando as informações relativas ao avós maternos e paternos (págs. 07 e 09). Custas pelo autor, ressalvada a cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC. Após o

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 2476 Em sendo assim, desnecessária maior produção probatória. No mais, a criança conta com sete meses de idade, não havendo que se falar em vínculo socioafetivo entre os requerentes. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de paternidade c/c anulatória de registro civil de nascimento. O Código Civil dispõe: Art. 1.604. Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do regist

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 765 134 na pessoa de um funcionário, considerando-se a aplicação da teoria da aparência. Jurisprudência dominante do STJ. Manutenção da sentença que determinou a extinção do feito, pois evidente o abandono de causa. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040036378, Décima Oitava Câmara Cível, Tribun