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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 funções no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, respondendo cumulativamente pela Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, revogando a sua designação para a Comarca de Soledade. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 24 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL PORTARIA Nº 906/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DA PENHA CHACON, Símbolo DP-3, matrícula nº 087.024-2, Membro desta Defensoria, com titularidade e exercício na 2ª Vara Mi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo: 12663320098150351 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara tramitam os termos da Acao Penal acima identifica
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020 4 DESPACHOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária: Processo/Interessado: – 2019.266.049-Maria das Neves Dias dos Santos DESPACHOS DO Núcleo de Apoio a Acompanhamento aos Procedimentos, Atos e Resoluções do Conselho Nacion
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de dez dias. Sapé-Pb, 22 de julho de 2020.Eu, Josilene dos Santos Gomes Ferreira, Técnica Judiciária, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz(a) de Direito. SOLÂNEA COMA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 domiciliado na Avenida Vereador Leidson da Silva, N.º 228, cidade de Serra Branca/PB, CEP 58.000.000, Serra Branca/Paraíba, em face de LARYZA GERMANA PEQUENO DA SILVA , brasileira, solteira, incapaz, portadora de RG Nº 3.834.374, SSDS/PB, inscrita no CPF sob o Nº 104.585.66497, domiciliada na cidade de Serra Branca/PB, onde reside na Rua A
50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 535/2019 - DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 19/2015, de 24 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de agosto de 2015, que homologou o resultado definitivo da avaliação dos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 Juizado Especial (Termo Circunstanciado) supramencionado, onde figura como autor(a) do fato JOSEFA CELIDA LIMA DE BRITO e vítima GILMAR DA LUZ JOAQUIM, brasileiro, união estável, nascido em 02/08/ 1970, vigilante, filho de João da Luz Joaquim e de Maria Luzinete Joaquim, este que encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando el
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 2019/2020, a servidora CRISTIANE BARROS ROCHA, Assistente de Gabinete, matrícula 153.971-0, lotada e com exercício na Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 02 de janeiro do corrente ano. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO EST
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles bens arrematados. Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida ou divergência na identificação/ descrição dos bens deverá