Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Advogado(a) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA(OAB: 35038BA) Tomar ciência que o processo 0001810-09.2013.5.05.0222 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciên

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Réu Advogado(a) Plúrima Autor Antônio Damasceno Nascimento ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 10404BA) Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia-Faeb Tomar ciência que o processo 0099400-62.2008.5.05.0221 ACCS, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Exec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 373 ADV: ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO - Processo 0512061-61.2013.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTORA: Maiara Fiuza Santos - Cumpra-se a determinação do(a) Magistrado(a). ADV: REINAN DE SOUSA BARRETO (OAB 16406/BA) - Processo 0513157-14.2013.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: JAILTON DA SILVA NEIVA - AUTOR: CAIO

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência, ainda, que a partir desta data, V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessári

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Estado com atribuição de resolver conflitos das partes. Saliento que não são poucos os processos pendentes na fase de execução, especialmente em decorrência da inércia das partes, o que fatalmente contribui para o emperramento da máquina judiciária. O processo não é um fim em si mesmo, mas sim uma técnica a serviço do direito material. Não havendo justificativa pl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 20 ADV: REINAN DE SOUSA BARRETO (OAB 16406/BA) - Processo 0309255-37.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTOR: Jailson Rodrigues da Anunciaçao - RÉ: Ana Julia Silva Rodrigues - Vistos, etc. Designo para o dia 12/09/2022, às 08:00 horas, a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de Audiências deste Juízo de forma p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 260 da Res.317/2020 CNJ, o(a) perito(a) poderá, expressamente, manifestar entendimento de que os dados constantes do prontuário médico e a avaliação por meio eletrônico com o(a) periciando(a) são insuficientes para formação de sua opinião técnica, situação em que o processo deverá aguardar até que seja viável a realização da perícia presencial. As part

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 715 ADV: PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA), ALEX GONÇALVES DE JESUS (OAB 30489/BA), DANIELA MUNIZ GONÇALVES (OAB 26423/BA) - Processo 0503222-08.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: ANTONIO SOARES DOS SANTOS - RÉU: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia e outro - Vistos, etc. Intime-se o expert para que, no prazo de 15 (quinze) dias, designe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6301 Almeida - “Intimem-se os exequentes para, se for o caso, apresentar a atualização do débito, no prazo de 10 dias. Santo Antonio De Jesus (BA), 12 de janeiro de 2022. Marcio da Silva Oliveira Juiz de Direito” ADV: VANESSA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 24036/BA) - Processo 0300552-44.2015.8.05.0229 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTORA: B. A. P. - RÉU: C. da S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 5818 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE QUEIROZ NICÁCIO HONDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2022 ADV: EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO (OAB 28620/BA) - Processo 0302442-52.2014.8.05.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Jackson Nascimento dos Santos e outros - Vistos, etc.