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Edição nº 19/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS ELÍZIO MARTINS DA COSTA , Oficial do Registro acima, localizado na QSA 24, LOTE 01, Taguatinga-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 105148 -JOHNNY NASCIMENTO DE ARAUJO/RITA DE CASSIA REZENDE DA SILVA Ele: brasileiro, solteiro, educador físico, res.n/C, nasc: 11/01/1989 em BRASÍLIA/DF, f. ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO/DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DE ARMA DE PRESSAO ADAPTADA A EFETUAR DISPAROS DE MUNICAO CALIBRE 22 EM PODER DO ACUSADO, COM A DEVIDA APTIDAO PARA LANCAMENTO E P OTENCIALIDADE LESIVA. A AUTORIA DELITIVA ESTA INDENE DE DUVIDAS, MORMENTE PELO QUE SE DENOTA DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITAR ES QUE EFETUARAM A PRISAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO, LINDOMAR VI EIRA DA SILVA E ALCIMAR REIS MARTINS SILVA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 ACUSADO TRAFEGAVA COM SEU VEíCULO PELA AVENIDA GOIáS (SENTIDO CENTRO/BAIRRO CARRILHO), INSTANTE EM QUE A VíTIMA CONDUZIA SUA MOTOCICLETA PELA MESMA AVENIDA, EM SENTIDO CONTRáRIO (BAIRRO CARRILHO/CENTRO) EM DETERMINADO MOMENTO, O ACUSADO FEZ UMA MANOBRA DE CONVERSãO à ESQUERDA PARA ENTRAR NA RUA 26, NãO SE ATENTANDO PARA A PREFERêNCIA DA VíTIMA, OCASIONANDO ASS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 O 14 DA LEI 10.826/03 S E N T E N C A O REPRESENTANTE DO ORGAO MI NISTERIAL, EMBASADO EM INQUERITO POLICIAL, OFERECE DENUNCIA EM DE SFAVOR DE DEGMAR SOARES CARDOSO, QUALIFICADO NOS AUTOS, INCURSAND O-O NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO DO 14 DA LEI 10.826/03. A INICI AL ACUSATORIA VEIO ACOMPANHADA DE INQUERITO POLICIAL, VIDE FOLHAS 05/41 E RECEBIDA EM DECISAO DATADA DE 03
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DO INQUERITO POLICIAL (FLS. 05/78) E FOI RECEBIDA EM 29.04.2013 ( CONFORME DECISAO DE FLS. 81). NA MESMA OPORTUNIDADE FOI PROFERIDA SENTENCA EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM RELACAO DO CRI ME DO ART. 147 DO CP E DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO COM RELAC AO AO CRIME PREVISTO NO ART. 129 9 DO CODIGO PENAL. DEVIDAMENTE C ITADO EM 14.08.2013 (CONFORME CERTIDAO DE
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 45871 - IGOR GABRIEL RODRIGUES SIQUEIRA BRAGA e ALESSANDRA OLIVEIRA BARROS - 1º(ª) Nubente: brasileiro, solteiro, estagiário, residente em Brasília-DF, nascido(a): 04/03/1998 em Brasília-DF, filho(a) de Carlos Alberto Rodrigues Siqueira e Valdeci Pereira Braga. 2º(ª) Nubente: brasileira, solteira, estudante, residente em Brasília-DF, nascido(a): 08/04/1999 em Cromínia-GO, filho(a) de Alessandr
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 O TRAZIA A DROGA CONSIGO E INCONTROVERSO, SENDO ADMITIDO POR ELE EM SEU INTERROGATORIO. O PONTO CONVERTIDO E A PARTIR DO QUAL PART E A NOSSA ANALISE E QUANTO AO DOLO IMPUTADO AO ACUSADO. A ACUSACA O ALEGA QUE O ENTORPECENTE SE DESTINAVA AO TRAFICO, ALICERCANDO-S E NAS SEGUINTES PREMISSAS: A) A QUANTIDADE CONSIDERAVEL DE ENTORP ECENTE ENCONTRADA COM O ACUSADO (72 PORCOES
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 LANDUALDO DIAS DE OLIVEIRA LARISSA BAHIA CABRAL COUTINHO LARISSA TONHA CASTRO TAVARES LAURISTELA SANTOS SOUZA GRITTA LAZARO CEZAR SANTOS SOUZA LAZUY TANKARY DE JESUS MALHEIROS LEA MARIA NERI SOUZA LEILA BETANIA SILVA DA CRUZ LENIVALDO RIBEIRO DE SOUZA LEONARDO BRANDAO DIAS LEVI OLIVEIRA DA SILVA LIANA SOUZA MEIRA LIDIANE SPINOLA BARBOSA LIGIA MARIA OLIVEIRA SANTOS LILIA CRISTINA LEONAR
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2591 371 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUIZ(A) DE DIREITO MAGISTRADO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO FERNANDES BAIMA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2021 ADV: FABRICIO DE SOUSA CAMPOS (OAB 9983/CE), ADV: JOAQUIM HOLANDA CRUZ (OAB 27145/CE) - Processo 0002471-51.2019.8.06.0140
quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 53429/2021