Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : DIOGO RAMOS FERREIRA 1ª IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS 2º IMPETRADO : REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA NR.PROCESSO: 5354712.57.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5354712.57.2017.8.09.0000 VOTO Relativamente à ilegitimidade passiva do Reitor da Universidade Estadual

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5349 Cite-se o réu para, querendo, apresentar defesa no prazo de Lei. Veicule-se, no mandado respectivo, as advertências legais e observem-se as prerrogativas processuais das quais é ele detentor. Intime-se a parte autora desta decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ilhéus-BA, 19 de abril de 2022. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRI

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 Por outro lado, embora figure como membro presidente do Conselho Universitário, o Reitor da Universidade Estadual de Goiás - UEG não possui nenhum poder decisório ou autonomia quanto ao ato de nomeação dos servidores e professores, atribuição privativa do Governador do Estado de Goiás. Por isso, imperiosa a exclusão do Reitor da Universidade Estadual de Goiás �

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : FERNANDA ARAÚJO FERREIRA 1º IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS 2º IMPETRADO : REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA NR.PROCESSO: 5514965.19.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5514965.19.2017.8.09.0000 VOTO Relativamente à ilegitimidade passiva do Reitor da Univers

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3168 b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; c) outro documento hábil a comprovar a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : SANTARÉM ANTÔNIO DA SILVA 1º IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS 2º IMPETRADO : REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA NR.PROCESSO: 5444876.68.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5444876.68.2017.8.09.0000 VOTO Relativamente à ilegitimidade passiva do Reitor da Unive

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5022 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ilhéus-BA, 26 de maio de 2021. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8005900-91.2020.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Giovana Bernardes Advogado: Joao Henrique Ernesto De Andrade

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3663 Farlene Mariano Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500164-84.2014.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Leticia De Almeida Oliveira Advogado: Cristiane Da Silva Barreto Nogueira (OAB:BA15854) Terceiro Interessado: Universidade Estadual De Sa

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 COMARCA DE IMPETRANTE : GOIÂNIA BETÂNIA FAUSTINO DE OLIVEIRA 1º IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS 2º IMPETRADO : REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA NR.PROCESSO: 5020499.64.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020499.64.2018.8.09.0000 VOTO Relativamente à ilegitimidade passiva do Reitor da Un

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6750 Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Leticia De Almeida Oliveira Advogado: Cristiane Da Silva Barreto Nogueira (OAB:BA15854) Terceiro Interessado: Universidade Estadual De Santa Cruz Terceiro Interessado: Jorge Borel De Oliveira Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual De Santa Cruz Uesc Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da