Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014536-46.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: YSMILA FEITOSA DA ROCHA Advogados do(a) IMPETRANTE: SERGIO ALEXANDRE ACIRON LOUREIRO - SP224345, RONALDO NUNES - SP192312 IMPETRADO: DIRETOR DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - CURSO DE ODONTOLOGIA, OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ DESPACHO Ante o trânsito em julgado, ao arquivo. Int. SãO PAULO, 5 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025556-34.2017.4.03.6100 / 8ª

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, considerando que duas das autoridades coatoras, a saber, o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, e o INSPETOR CHEFE DA ALFÃNDEGA EM SÃO PAULO, possuem sua sede nesta Capital, abrangida pela subseção Judiciária de São Paulo, não há de se falar, em princípio, em incompetência absoluta do Juízo, única passível de reconhecimento ex officio, a teor do disposto no §1º, do artigo 64 do CPC. Observo que, nos termos do artigo 65 do CPC, a competência relativa é pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Libere-se eventual penhora. Na hipótese de ter havido a constrição ou depósito judiciais, expeça-se alvará de levantamento em nome do executado. Sem honorários. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. DOURADOS, 13 de junho de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000705-31.2017.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: M E F ARTES EM CIMENTO EIREL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Magistrado(a) (assinatura eletrônica) MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001558-06.2018.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados IMPETRANTE: GABRIELLA MANGUCCI GODINHO Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO FARIA LEITE - GO40523, ROMULO RODRIGUES GONCALVES - GO50701 IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE VALIDAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE VALIDAÇÃO DE AU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5018974-18.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ADONIAS OSIAS DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADONIAS OSIAS DA SILVA - SP339811 IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOA A SER INTIMADA: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP ENDEREÇO 1: Rua Sena Madureira, 1500, Bairro Vila Clementino, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04021-001 ENDEREÇO 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOÃO PAULO HAHMED pede, em Mandado de Segurança proposto em desfavor da PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROGRAD) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS e da REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS pugnando, liminarmente, ordem para compelir as autoridades impetradas a fornecerem seu certificado de conclusão de curso, de forma a integrar a sessão de colação de grau de Medicina da Universidade Federal da Grande Dourados, até o dia 15/12/2016. No mérito, pediu a ratifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

testemunhas de defesa Reginaldo Aparecido dos Reis, Joacir Oliveira Barbosa e Marcos Rogério Minante.Por fim, tendo em vista a informação de fls. 150, designo o dia 25/02/2015, às 14:15 horas, para Audiência de Instrução (oitiva das testemunhas de acusação).Requisitem-se os Policiais Militares abaixo relacionados, a fim de que prestem depoimento como testemunhas de acusação na Audiência supramencionada.- Frankito Amorim Fialho, Policial Militar, matrícula 201330-4, lotado na 2ª Cia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O julgamento dos embargos foi suspenso em razão da suspensão nacional determinada pelo STJ em relação ao tema 994 (ID 14697851). O ora embargante noticia a prolação de acórdão no caso paradigma (REsp 1638772). Historiados, sentencia-se a questão posta. Os embargos são tempestivos. No mérito, não assiste razão ao embargante. Não há vício em relação à quantia a ser ressarcida, já que a sentença é expressa em consignar que será aquela constante da fatura, inclusive com am

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, devendo o peticionamento ser feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo o protocolo de petições nos processos físicos. Verificadas eventuais desconformidades no procedimento de digitalização, indiquem as partes a este Juízo, em 05 (cinco)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: HAMILTON BARBOSA CABRAL - PR25364, MERCEDES LIMA - SP29609 Advogados do(a) EXECUTADO: HAMILTON BARBOSA CABRAL - PR25364, MERCEDES LIMA - SP29609 Advogados do(a) EXECUTADO: HAMILTON BARBOSA CABRAL - PR25364, MERCEDES LIMA - SP29609 Advogados do(a) EXECUTADO: HAMILTON BARBOSA CABRAL - PR25364, MERCEDES LIMA - SP29609 Advogados do(a) EXECUTADO: HAMILTON BARBOSA CABRAL - PR25364, MERCEDES LIMA - SP29609 Advogados do(a) EXECUTADO: HAMILTON BARBOSA CABRAL - PR25364, MERCEDES