Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo Conjunta, relatório contendo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS nº 9537, de 03 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 200 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 838372-1, Ivone Aparecida Caixeta, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira Silva, EEBII-I, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo A 18/06/2019 - 158.I, 11292828 Jorge Antonio Coura Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 31/05/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 11669645 Valeria Carla dos Santos Moreira – PEB – 3 - Sabara - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 11733995 Felipe dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 03/06/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 12197083 Joao Gabriel Oliveira Pereira da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 27/05/2019 A 27/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – ATB – 1 - Iturama - 2 - 25/10/2022 A 26/10/2022 - , 14980502 Graciana Hespanhol Medeiros – PEB – 2 - Iturama - 2 - 25/10/2022 A 26/10/2022 - , 14990204 Fatima Cristina Borges – PEB – 1 - Araxa - 8 - 12/09/2022 A 19/09/2022 - , 14990204 Fatima Cristina Borges – PEB – 2 - Araxa - 8 - 12/09/2022 A 19/09/2022 - , 14998769 Elen Cristina Pereira de Brito – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 26/07/2022 A 26/07/2022 - , 14998769 Elen Cristina Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08873671 Jefferson Cruz – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 09518374 Vande

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 3243/2022 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03783602 Rose Souza de Paula – SEIII – 1 - Sao Lourenco - 4 - 04/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 03783602 Rose Souza de Paula – SEIII – 1 - Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 90 - 23/08/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 12392114 Cecilia Barcelos Zancanella – PEB – 4 - Uberaba - 90 - 23/08/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 3 - Planura - 18 - 08/12/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 4 Planura - 18 - 08/12/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 3 - Planura - 5 - 15/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 3 - Catuji - 1 - 22/05/2019 A 22/05/2019 - , 08984932 Edna Maria Dantas Costa – PEB – 2 - Frei Gaspar - 1 - 21/05/2019 A 21/05/2019 - , 10132991 Lidiane Gomes Neto – PEB – 2 - Pote - 2 - 14/05/2019 A 15/05/2019 - , 10132991 Lidiane Gomes Neto – PEB – 2 - Pote 13 - 16/05/2019 A 28/05/2019 - , 10133452 Maria dos Anjos Ferreira de Souza – ASB – 2 - Teofilo Otoni - 9 - 20/05/2019 A 28/05/2019 - , 11183100 Roberta Alves Pereira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08873671 Jefferson Cruz – PEB – 2 - Antonio Carlos - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - , 09518374 Vande

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 11ª SRE - Diamantina, 09816166 Maria Dalvany de Souza – PEB – 1 - Diamantina - 1 - 15/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 09816166 Maria Dalvany de Souza – PEB – 2 - Diamantina - 1 - 15/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 10927507 Nadia de Fatima Macedo – PEB – 4 Carbonita - 61 - 17/10/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 11688926 Tatiane Mara Teixeira – PEB – 4 - Conceicao do Mato Dentro - 3 - 02/10/2017 A 04/10/2017 - 158.I 14ª SRE - G