Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no Art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Administração Prisional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRF-I-Uberlândia – AF/2º Nível/Araguari Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Cascalho Rico-MG. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/ MG (Resolução/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação: 09/10/2015. Esly Winder Ribas R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1223111/4 1203691/9 0905609/4 1177379/3 1170259/4 1156245/1 1390577/3 1386240/4 1134176/5 1258085/8 1372158/4 1374760/5 1140927/3 1221846/7 1228913/8 1387342/7 1130424/3 1385419/5 1380127/9 1078910/5 1380072/7 1198112/3 1341380/2 1213875/6 1140859/8 1379825/1 1228990/6 1127444/6 1387190/0 1158770/6 1376802/3 1376993/0 1391109/4 1084123/7 1388710/4 1228495/6 1220969/8 1228888/2 1293048/3 1126159/1 1388573/6 1372317/6 1199325/0 1387271/8 1376440/2 1156

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13525118 13525670 13517339 13517545 13519525 13523766 8489346 10730281 13550967 13417746 12200267 13524863 13519475 13520978 13522651 13525167 13419213 13297486 13518170 13517628 13519699 13446802 13523196 13520861 13311014 13524681 FABIANA CRISTINA DA SILVA FABIANE CALDEIRA LAGE FERNANDA SILVA DE MORAES SEVERO GISELY FLAUZINA MACHADO GLEICE KELLY PERREIRA SOARES INDIANA ANGELICA CESAR SANTOS INEZ MOREIRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905536-9, EDSON DA CRUZ LIMA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FORMIGA, para o PRESIDIOD E ARCOS, a contar de 06/07/2017, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905536-9, EDSON DA CRUZ LIMA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FORMIGA, para o PRESIDIOD E ARCOS, a contar de 06/07/2017, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a PEDRO DE SOUZA CARNIATO, MASP 14586952, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 DA1100268, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Pesquisa e Produção de Informações Geográficas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 12102489 Marcos de Abreu Theodozio – PEB – 1 - Passos - 8 - 10/11/2017 A 17/11/2017 - , 12454039 Debora Costa de Oliveira – PEB – 2 - Passos - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - , 12454039 Debora Costa de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - , 12527495 Lucimar Morais de Brito – ASB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 15 - 20/11/2017 A 04/12/2017 - , 12735759 Wellington Guilherme Alfredo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Educação Básica, em 30/12/2014, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a CLÁUDIA APARECIDA PEREIRA, MASP 454217-1, lotada na SRE: METROPOLITANA C – município: Belo Horizonte – 2372 – EE Celmar Botelho Duarte, para nele fazer constar a vinculação aos cargos PEBIF-adm 1, ATBIA-adm 3, a contar de 05/02/2015, para regularizar situação funcional. considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria do Rosario Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Rio Pomba - 10 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 05570304 Maria do Rosario Goncalves Ferreira – PEB – 2 - Silveirania - 10 - 07/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata Xavier – PEB – 1 - Pirauba - 30 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata Xavier – PEB – 2 - Pirauba - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08660730 Ana Maria Pacheco Soares – ASB –