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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 361 Número do processo: 0840804-82.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: REJANE MONIQUE BRELAZ CASTRO Participação: ADVOGADO Nome: REJANE MONIQUE BRELAZ CASTRO OAB: 29906/PA Participação: REU Nome: AMAR SAUDE CLINICA MEDICA LTDA PROCESSO Nº 0840804-82.2020.8.14.0301 AUTOR: REJANE MONIQUE BRELAZ CASTRO REU: AMAR SAUDE CLINICA MEDICA LTDA SENTENÇA Homologo por sentença o pedido desistência para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 693 Em que pese ter juntado aos autos um comprovante de pagamento da taxa de matrícula que deseja reaver, o reclamante não figura no contrato que deu origem a tal pagamento e cujas disposições pretende afastar em parte. Em verdade, no instrumento consta como contratante sua filha Yasmim Boerner, então menor, como responsável financeiro o Sr. Jander Boerner e como contratada a ora reclamada. Assim, n�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1760 Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0802354-48.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: MILENA CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: REJANE MONIQUE BRELAZ CASTRO OAB: 29906/PA Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 796 finalizaria em 07/04/2021. Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedi à intimação da Parte Recorrida para, caso queria, apresentar contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 25 de abril de 2021. Número do processo: 0819125-60.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: DARNEY MEDEIROS BENTES Particip
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1025 Belém, 8 de junho de 2021. JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0873989-82.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ELIZANGELA COELHO NOLETO Participação: ADVOGADO Nome: NILSON PAIXAO GOMES OAB: 7683/PA Participação: REQUERIDO Nome: CARLOS ALBERTO COELHO DE SOUZA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MIN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 948 consubstanciada no art. 485, VIII, da Lei de Regência. Deixo de condenar o desistente no pagamento de custas processuais, já que essa despesa é incabível nos julgamentos de primeiro grau realizados no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei n. 9.099/95, art. 55, caput, e parágrafo único). Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. P.R.I. Ananindeua, 26/02/2021. IACY SALGA
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 440 o Alvará Assinado - 20220422140025008898 foi cancelado por este PODER JUDICIÁRIO Juízo nesta data. JUSTIÇA DO Cumprir a decisão de Id a6760da. BELEM/PA, 19 de julho de 2022. MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ab4a5 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000282-86.2022.5.08.
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 442 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT - LETICIA LOBATO CHAGAS JDASF DESTINATÁRIO:ROGE VILHENA MACEDO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) PODER JUDICIÁRIO Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), JUSTIÇA DO intimado(a) para comparecer, nesta Secretaria, a fim de receber a sua CTPS. BELEM/PA, 19 d
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 356 ADVOGADO SERGIO VICTOR SARAIVA PINTO(OAB: 5537/PA) RODRIGO BARROS DE PAULA FELIPE AUGUSTO COSTA BARBOSA localizações, e compatíveis com o valor da execução, ou requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução pelo TESTEMUNHA TESTEMUNHA período de um ano, conforme Art. 921 do CPC, Expirado o prazo, sem manifestação do(a) exequente, suspend
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 385 honorários (art. 55, da Lei nº. 9.099/1995).Transitada em julgado, arquive-se.P.R.I.C.Belém, 16 de dezembro de 2019. MARCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Número do processo: 0836499-89.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO Participação: ADVOGADO Nome: EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES OAB: 9941/